A candidatura de Péricles Tavares, às eleições presidenciais, pediu ao Tribunal Constitucional (TC), a impugnação das candidaturas de Carlos Veiga, José Maria Neves e Joaquim Monteiro, alegando que estes possuem nacionalidade portuguesa.
Péricles Tavares citado pela Inforpress diz que o próprio Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, se encontra também em situação irregular.
“O Presidente da República como cidadão com conservação da nacionalidade portuguesa não pode exercer o cargo de Presidente da República em Cabo Verde, tenho documento que prova e é nessa base que os outros candidatos como Carlos Veiga, Joaquim Monteiro, José Maria Neves e por aí abaixo… ”, afirmou avançando que o primeiro documento a dar entrada no TC diz que o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, está a exercer funções para um mandatado que não foi eleito pelo povo.
Ainda segundo este, uns candidatos têm a nacionalidade portuguesa e outros são incumpridores.
“Tem que se definir o que é naturalidade e o que é nacionalidade, quando uma pessoa que nasceu antes de 25 de Abril da Revolução dos Cravos, ou antes da independência, se ela quiser continuar a ser português ela pede a conservação da nacionalidade por causa da sua descendência, e os outros que não têm podem vir pedir a nacionalidade”, referiu.
De relembrar que o artigo 110º da Constituição diz: “Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão eleitor cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade, maior de trinta e cinco anos à data da candidatura e que, nos três anos imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional.
Em relação à sua candidatura, avançou que recebeu uma notificação do TC na qual está incluído no artigo 110 da Constituição.
Assim, Péricles Tavares disse esperar que o povo se aperceba do que realmente está-se a passar em Cabo Verde, sublinhando que a justiça, que é a base da democracia, não existe e não toca aos intocáveis, sendo que o Presidente da República está no final do segundo mandato e até no último mandato não foi eleito.
C/Inforpress
