O PAICV quer que as autoridades competentes prestem uma explicação plausível, face aos “desajustes e morosidade das alfândegas”.
Segundo o partido tambarina, os emigrantes merecem um outro tratamento por parte do governo.
Estas declarações foram proferidas pelo secretário-geral adjunto para as relações externas e diáspora, Francisco Pereira, através de um comunicado enviado a esta redação.
“O PAICV, ciente das suas responsabilidades, repudia estes desajustes e morosidade das Alfândegas, exigindo das autoridades uma explicação plausível face a este descaso que vem causando mal-estar juntos dos nossos emigrantes, que estão sempre na linha de frente em ajudar Cabo Verde no seu processo de desenvolvimento”, lê-se no documento.
Conforme esta fonte, a continuação deste impasse, para além de engendrar a diminuição da receita do estado, contraria a propensão dos emigrantes em investir no país.
“Pelo valioso contributo que os Emigrantes vêm dando no quadro da Covid-19 mereciam um outro tratamento da parte do Governo da República”.
Na ótica do PAICV, é imprescindível que as alfândegas e as demais entidades intervenientes no processo alfandegário de mercadoria assumam não só como pólos importantes de arrecadação de taxas e receitas, como também em entidades que estimulam a Diáspora cabo-verdiana a incrementar o fluxo de apoio às famílias e ao desenvolvimento do país.
Apesar de reconhecer e apoiar as reformas alfandegárias ao longo de continuadas legislaturas, o PAICV denuncia os problemas que os emigrantes têm enfrentado no despacho das encomendas e pertences. Desde logo a demora de mais de 30 dias para abertura de contentores.
“Os Serviços da ENAPOR demoram mais de 30 dias para abrirem contentores, pelo que muitos dos emigrantes regressam ao país de acolhimento, sem se despacharem as suas encomendas. Já não bastasse o grave problema dos transportes em que os emigrantes têm vindo a confrontar, essa morosidade tira-lhes sossego, particularmente àqueles que residem no interior do país, que em vez de usufruírem as férias num clima de paz e tranquilidade, passam dias seguidos a se deslocarem aos serviços alfandegários, visto que não lhes é dada uma data certa para o desembaraço dos seus pertences”, conclui.
