Ricardo Gonçalves, novo director Nacional da Polícia Judiciária (PJ), defendeu hoje, na Praia, uma maior proximidade entre a instituição e os Tribunais e Ministério Público. O mesmo defendeu ainda que a PJ precisa de mais competências de investigação para não comprometer a justiça criminal.
Na sua tomada de posse, Gonçalves projectou uma PJ de Investigação e não de instrução, uma vez que isso é da competência do Ministério Público.
“Assim, é imperioso que se dê especial atenção ao relacionamento institucional com o Ministério Público (MP) e com os tribunais. Na verdade, somos partes integrantes e complementares nas actividades desenvolvidas pelo poder judicial”, explicou.
O mesmo avançou que o programa do Governo indica a criação, na estrutura da Polícia Judiciária, de uma direcção de Coordenação da Investigação Criminal, para o reforço da formação dos investigadores e com o acompanhamento permanente do MP dos processos de investigação criminal.
O reforço dos recursos humanos foi também apontado como um dos “maiores desafios” da PJ, que, admitindo que são “manifestamente insuficientes” para responder à demanda.
“Dotada de um total de 258 funcionários, 172 fazem parte da carreira de investigação criminal, distribuídos entre coordenadores superiores, coordenadores, inspectores e chefes”, disse.
Essa fonte disse ainda que, dentro de dois anos, um total de 20 funcionários da carreira criminal e de investigação passarão à situação de reforma.
Por isso, defendeu que se torna urgente a autorização para o recrutamento e formação de novos funcionários, sob pena da instituição deixar de ter condições para poder cumprir com as suas obrigações legais.
“A partir de 2023, com o fecho de alguns departamentos ou serviços, por insuficiência de recursos humanos, significaria um retrocesso”, notou.
Por sua vez, a ministra da Justiça, Joana Rosa, defendeu que a reorganização interna da PJ não pode ser ignorada e pediu uma atenção especial aos processos pendentes e em investigação, porque, como reconheceu, a sociedade cabo-verdiana ainda aguarda esclarecimentos sobre situações ocorridas que não foram desvendadas.
“É necessário também que continuemos a contar com a amizade dos parceiros de cooperação, nacionais e internacionais, a abnegação e o brio profissionais do pessoal da PJ e, é claro, com a actuação exemplar do seu director e de todos os seus órgãos, para que ela cumpra os seus propósitos”, acrescentou.
Ricardo Gonçalves, que exercia funções no Tribunal de Família e Menores da Comarca da Praia, substitui no cargo o procurador da República António Sebastião Sousa, que estava à frente da organização deste 2016, altura em sucedeu a Patrício Varela.
C/Inforpress
