A Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que existe orçamento “suficiente” para a realização das eleições presidenciais de 17 de outubro.
A garantia foi dada, nesta sexta-feira (6), pela vice-presidente da CNE, Cristina Leite, em conferência de imprensa para a apresentação do Calendário Eleitoral das eleições presidenciais.
“Nós temos garantido o orçamento para a realização dessas eleições. Tanto para o primeiro sufrágio, como para um eventual segundo sufrágio, existe um orçamento suficiente para a realização dessas eleições”, assegurou a número dois da CNE.
Embora os recursos para as presidenciais estejam garantidos, relativamente ao recenseamento eleitoral, cujo prazo termina no dia 12 de agosto, os dados provisórios mostram que a afluência tem sido “fraca”, tanto a nível nacional como na diáspora.
“Nesta última semana haverá um maior engajamento das pessoas, por isso estamos em crer que vai haver uma intensificação da procura das comissões de recenseamentos”, projetou Cristina Leite.
De acordo com o calendário eleitora, referente às eleições presidenciais 17 de outubro, ora publicado, as candidaturas devem ser apresentadas junto do Tribunal Constitucional até o próximo dia 18 de agosto.
O documento foi publicado no Boletim Oficial n.º75 I Série de hoje, em decorrência do Decreto Presidencial nº16/2021 de 27 de julho.
Conforme o calendário, o recenseamento eleitoral deve ser suspenso “a partir do 65.º dia que antecede as eleições, ou seja, às 00h00 do dia 12 de agosto, até o dia da sua realização das eleições. Já a exposição dos cadernos de recenseamento nas sedes das CRE’s, para consulta, e reclamação, vai até 23 de agosto, 55 dias anteriores ao dia das eleições.
Quanto à apresentação das candidaturas termina no dia 18 de agosto, sendo que o sorteio da ordem a atribuir às candidaturas nos boletins de voto vai ser realizado a 19 de agosto.
A proibição de propaganda política feita através de qualquer meio de publicidade ou suporte de comunicação iniciou a 27 de julho com a publicação do Decreto Presidencial que designa a data das eleições.
O sorteio da ordem de repartição dos tempos de antena pode ser realizado a partir de 25 de setembro até ao quinto dia anterior ao início da campanha eleitoral. O calendário eleitoral estipula, ainda, à afixação de material de propaganda gráfica política iniciam a 20 de setembro e vão até ao décimo dia anterior ao dia marcado para o início da campanha eleitoral.
Cabo Verde realiza eleições presidenciais em 17 de outubro de 2021, às quais já não concorre Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o segundo mandato como Presidente da República.
C/Inforpress
