O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, pediu hoje uma “averiguação e investigação com rigor” no caso da fuga do acusado Arlindo Teixeira, frisando que o processo deve ser executado o mais “breve possível”.
Jorge Carlos Fonseca fez esta intervenção à imprensa, à margem da cerimónia de comemoração do Dia Nacional de Luta Contra o Uso Abusivo do Álcool e do 5º aniversário da campanha “Menos álcool, mais vida”.
Instado sobre o caso que envolve Arlindo Teixeira e o deputado nacional Amadeu Oliveira, o chefe de Estado disse que este facto “causa alguma perplexibilidade”, sabendo que uma pessoa que está obrigada pela justiça a permanecer numa habitação, em virtude de um processo judicial, portanto, não pode sair do país, consiga “furtar-se à vigilância das autoridades”.
Daí que considera que o caso deve ser “averiguado, investigado com muito rigor, eventuais responsabilidades apuradas e responsáveis sancionadas pela forma permitida pela lei”.
Por outro lado, Jorge Carlos Fonseca, citado pela Inforpress, considerou que é preciso reforçar “o exercício da autoridade democrática” no país e que a democracia “não é sinónimo de ausência de responsabilização”.
Isto, assinalou, sobretudo em democracia em que há legitimidade para o exercício de autoridade nos termos constitucionais e legais.
Para o Presidente da República, este caso mostra que “é preciso aprimorar” os diferentes sistemas do Estado de Direito cabo-verdiano, mas que, reiterou, a existência eventual de dificuldades ou deficiências no sistema “não podem justificar que se procurem soluções fora do quadro de direito”.
C/ Inforpress
