O Instituto Nacional de Estatística (INE) tranquilizou, hoje (25), os cabo-verdianos quanto ao questionário do Censo 2021, que resultou de consulta pública rigorosa e aprovada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados. Isto na sequência de várias criticas que têm surgido sobre determinadas perguntas do questionário.
Em comunicado de imprensa o INE esclareceu que o V Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH-2021) é uma “fotografia” da população e das suas condições de habitabilidade, pois, recolhe informações estatísticas “importantes” que podem ajudar os poderes a gizar políticas públicas visando o desenvolvimento de Cabo Verde.
“Como é sabido, o INE é um órgão executivo central de produção e difusão de estatísticas oficiais. Nessa condição, realiza, com muita regularidade, operações estatísticas junto às famílias, empresas e outras entidades cabo-verdianas, em cumprimento da sua missão, que é a de produzir e difundir, de forma eficiente e eficaz, informação estatística oficial de qualidade”, lê-se no comunicado.
Neste sentido, aquele órgão garante que, a exemplo dos censos anteriores, “todas as informações individuais, recolhidas no âmbito do censo ficam sujeitas ao princípio do segredo estatístico, constituindo segredo profissional para todas as pessoas que participem nos trabalhos do RGPH 2021 e que deles tomem conhecimento”.
Além disso, o instituto clarifica que proíbe que os seus colaboradores e outro pessoal contratado, envolvidos no censo 2021, divulguem ou façam qualquer uso, para fins não permitidos pela lei, dos dados estatísticos contidos nos instrumentos de recolha na sua posse.
A mesma fonte refere, ainda, que o questionário do censo resultou de uma consulta pública que foi realizada, em 2017 e 2018, respeitando as recomendações internacionais e os procedimentos legais validados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados. O que tona o censo “num instrumento único aplicável à realidade cabo-verdiana”.
As condições de vida dos agregados familiares, as características demográficas (sexo, idade, nacionalidade, local de nascimento), a educação e formação profissional (alfabetização, frequência escolar, nível de instrução.
E ainda, dados sobre incapacidade (dificuldades na visão, audição, mobilidade, cognição, autocuidado, comunicação e uso de dispositivos de compensação), nupcialidade, orfandade, registo de nascimento), o uso das TIC ́s, são alguns dos tópicos do questionário dos inquiridores.
Pelo que o INE apela, “veementemente, a todos os cabo-verdianos a colaborarem com os seus recenseadores, espalhados por todo o país, para que o V Recenseamento Geral da População e Habitação de 2021 tenha êxito”, porque dele depende o futuro de Cabo Verde.
