O presidente do SIACSA acusou ontem o presidente da Câmara Municipal de São Domingos, Isaías Varela, de “abuso de poder” por estar a “maltratar os seus funcionários” e a “não cumprir os acordos assinados” com o sindicato. A câmara municipal, por sua vez, desmentiu as acusações e alegou “total abertura” para retomar o diálogo com o sindicato.
A acusação do presidente do Sindicato da Indústria Geral Alimentação, Construção Civil e Afins (SIACSA), Gilberto Lima, foi feita à margem da manifestação pacífica realizada em frente ao edifício dos Paços do Concelho de São Domingos, conforme denunciou o sindicalista à Inforpress.
Nos cartazes da manifestação contra a alegada mobilidade de funcionários, e o não cumprimento de acordos celebrados na sede da Direcção-geral do Trabalho, os trabalhadores pediram “mais justiça, melhoria salarial, respeito e melhores condições de trabalho”.
O sindicalista afirmou que o edil de São Domingos “não está preocupado” em resolver os problemas que afectam o município, acusando o mesmo de ser “um presidente fora da lei que não entende nada de gestão municipal”.
A situação vivida pelos funcionários da autarquia é, segundo Gilberto Silva, uma situação contraproducente, que, no entanto, espera ver resolvida com a intervenção dos tribunais e da Provedoria da Justiça.
CM refuta acusações
Procurado pela Inforpress, o assessor especial do presidente da Câmara Municipal de São Domingos, Boaventura Silva, considerou “infundadas” as declarações do SIACSA sobre abuso de poder e maus tratos a funcionários, garantindo que a câmara tem agido na legalidade.
Segundo a mesma fonte, a câmara tem apostado na reorganização dos serviços e da autarquia e toda a intervenção tem sido feita de acordo com a lei, reconhecendo, no entanto, que foi feita sim a mobilidade de dois bombeiros municipais, mas que isto aconteceu no âmbito do processo de rotatividade existente.
Adiantou ainda que o processo visa “permitir-lhes uma maior diversificação das suas experiências, cumprindo assim o princípio da rotatividade pessoal, e mantém as boas práticas dos recursos humanos”.
Quanto ao incumprimento dos acordos estabelecidos com o sindicato em sede de negociações, Boaventura Silva disse que não corresponde à verdade, e que, inclusive, no passado mês de Maio, a Câmara de São Domingos fez o pagamento do subsídio de risco aos funcionários do cemitério.
“Estamos a cumprir os acordos de forma faseada, portanto, o caderno reivindicativo apresentado, na altura, contemplava uma série de compromissos assumidos entre a gestão municipal anterior e o sindicato. E nós, no encontro que tivemos, a actual câmara acordou com o sindicato o cumprimento de algumas pendências, nomeadamente o subsídio de risco, a realização do seguro de vida, que está na fase final”, elencou.
Este responsável considerou, portanto que são “falsas” as declarações do SIACSA sobre abuso de poder e maus-tratos a funcionários, discriminação e represálias, realçando, por outro lado, que a autarquia local não tem nenhuma evidência de que os bombeiros municipais transferidos a outros serviços são dirigentes sindicais, conforme alega Gilberto Lima.
Lembrou também que o serviço dos bombeiros e protecção civil não dispõe ainda de um estatuto municipal, estranhando o facto de a maioria dos bombeiros não terem aderido à manifestação pacífica, isto quando se alega situações de discriminação e maus-tratos praticados pela referida câmara.
A Câmara de São Domingos, concluiu, reafirma “total abertura” para retomar o diálogo com o sindicato, que considera ser um parceiro, no sentido de se resolver os problemas e as pendências relacionadas com os colaboradores da referida autarquia.
c/ Inforpress
