Ulisses assumiu, esta manhã, o compromisso de revisão Constitucional para diminuir o número mínimo de deputados exigidos para a composição das bancadas parlamentares. Caso venha a acontecer, a UCID saíra beneficiada.
O primeiro-ministro comprometeu-se, hoje, a criar as condições para revisão da Constituição da República para que o número de deputados necessários para se constituir bancada parlamentar seja menor que cinco.
Este compromisso foi assumido, esta manhã, na Assembleia Nacional durante uma das intervenções do Chefe do Governo, Ulisses Correia e Silva, no debate para apreciação do Programa do Governo.
Dirigindo-se diretamente aos deputados Amadeu Oliveira (UCID) e Orlando Dias (MpD), o Primeiro-ministro lembrou que o Programa do Governo prevê a revisão da lei dos partidos políticos, do novo estatuto da oposição, bem como, a alteração da orgânica do Parlamento.
Além disso, Correia e Silva declarou o compromisso político de revisão da Constituição da República para que o número de deputados necessários para se constituir uma bancada parlamentar seja menor.
Assim sendo, passariam a ser necessários apenas três ou quatro deputados para se compor uma bancada parlamentar, ao invés dos atuais cinco exigidos constitucionalmente.
“Estamos empenhados em fazer com que isso aconteça (…) esta alteração do número mínimo para se formar um grupo parlamentar pode ser discutida. Hoje é aplicável à UCID, mas amanhã pode ser aplicável a qualquer outra representação parlamentar”.
“Alguém fixou o número mínimo em cinco [deputados], e, porque não pode ser quatro? Que fique claro que, em termos do nosso compromisso, assim tudo faremos para que isso possa acontecer”, assegurou o Primeiro-ministro.
Caso este cenário se vier a confirmar, a UCID seria beneficiada, pois, atualmente com quatro deputados com assento parlamentar, não é constitucionalmente possível a formação de uma bancada, já que o mínimo exigido são cinco.
C/RCV
