O Parlamento Europeu aprovou, esta quarta-feira, 9, a proposta de criação de um Certificado Digital COVID-19, que entrará em vigor a 1 de Julho, pondo fim às restrições à circulação na Europa a vacinados, recuperados e testados.
Numa votação realizada na terça-feira, em Estrasburgo – conta jn.pt -, mas, cujo resultado só foi divulgado na manhã desta quarta-feira, 9, a Assembleia deu luz verde ao Certificado, com 546 votos a favor, 93 contra e 51 abstenções.
A ideia é que este “Livre-Trânsito” funcione de forma semelhante a um Cartão de Embarque para Viagens, em formato digital e papel, com um Código QR para ser lido por dispositivos electrónicos, e que seja disponibilizado, gratuitamente, tanto na Língua Nacional do cidadão como em Inglês. Entretanto, os Estados-Membros têm de desenvolver as Infra-Estruturas técnicas e garantir a inter-operabilidade dos sistemas de reconhecimento do Certificado.
Com a aprovação do Texto Legislativo que enquadra o Certificado, prevê-se que os países não voltem a aplicar restrições, quando quase metade dos europeus já recebeu a primeira dose da vacina, a não ser que a situação epidemiológica o justifique, mas caberá, sempre, aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado terão de ser submetidos a quarentenas, a mais testes (por exemplo, além dos de entrada) ou a requisitos adicionais.
A Comissão Europeia instou, na terça-feira, os Estados-membros da UE a começarem já a emitir comprovativos da vacinação, recuperação ou testagem à COVID-19, visando evitar “grandes bloqueios” no arranque oficial do Documento Digital a nível Comunitário.
O Comissário Europeu da Justiça, Didier Reynders, notou que “quanto mais problemas forem resolvidos, agora, e quanto mais certificados forem já emitidos, mais fácil será o processo durante o Verão”.
