O Parlamento da X Legislatura possui o maior número de deputadas de sempre. São no total 27 mulheres contra 17 da Legislatura anterior. Um marco “incomensurável” que só podia ser alcançado em 2036, segundo Lúcia Passos, presidente da Rede de Mulheres Parlamentares, reeleita nas eleições de Abril passado para mais um mandato, depois da sua estreia em 2016.
A Lei da Paridade, aprovada na legislatura anterior, é a grande responsável pelo aumento da representação feminina na política, em jeito de reposição da justiça social e política. De 2016 para a actual Legislatura houve um crescimento de 14%, se comparado com o ranking das Legislaturas anteriores. Em África Cabo Verde era tido como um dos países mais desiguais em termos de representação parlamentar por género.
“Desde a Independência até este momento, a taxa média de crescimento de mulheres por Legislatura estava nos 3,9%, o que significa que de 2016 para 2021 houve um crescimento de 14%, o que equivale a 3,5 Legislaturas de cinco anos cada. É um ganho incomensurável da Lei da Paridade na remoção das barreiras que impediam as mulheres de fazerem uma participação política”, admite Lúcia Passos.
A presidente da Rede de Mulheres Parlamentares reconhece que os desafios passam por proporcionar a participação de mais mulheres no parlamento e nas autarquias e na existência de orçamento que leve em conta a igualdade de género. Para a nova direcção da rede, há que se fazer a fiscalização pós-legislativas e avaliar a aplicação de leis que promovem a igualdade de género, segundo Passos.
Para já, a regulamentação da Lei das Testemunhas no quadro da VBG e aprovação da Lei sobre o abuso sexual de menores são prioridades.
Além do Parlamento, neste momento é que outros órgãos do poder – caso do Governo – venham a ter uma melhor representatividade em termos de género. O último governo de José Maria Neves foi o que mais longe foi nesta matéria, tendo havido uma altura em que havia no Executivo mais mulheres do que homens. Acusado de pouco sensível nesta matéria, o novo Governo de Ulisses Correia e Silva a ser empossado nos próximos dias vai apresentar um maior equilibro que o anterior. Dos 28 membros, oito são mulheres.
(Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 716, de 20 de Maio de 2021)
