O processo de seleção do próximo Secretário-Geral (SG) da ONU (Organização das Nações unidas) entra numa nova fase, neste mês de Maio, com o actual líder da organização e, até à data, único candidato oficial, o português António Guterres, a expôr a sua “visão estratégica” aos Estados-Membros.
O português António Guterres – de acordo com o portal dn.pt -, pede, entre vãrias outras, medidas urgentes aos líderes mundiais no combate às Alterações Climáticas.
A informação é confirmada numa Carta do actual presidente da Assembleia-Geral da ONU, o diplomata turco Volkan Bozkir, enviada, no início desta semana, aos representantes permanentes (e, igualmente, aos observadores permanentes) dos 193 Estados-Membros que integram a Organização Multilateral.
Na Missiva, disponível na página “Online” da ONU, Volkan Bozkir informa que terá lugar, na próxima sexta-feira, 7, um “diálogo informal inter-activo” com o actual SG da ONU, “na qualidade de candidato apresentado por Portugal” para a recondução no cargo.
“Os diálogos informais inter-activos para a posição de Secretário-Geral, como previsto na Resolução 69/321 da Assembleia-Geral, são uma oportunidade para os candidatos apresentarem a sua visão sobre os desafios e as oportunidades enfrentados pelas Nações Unidas e para os Estados-Membros fazerem perguntas e inter-agirem com os candidatos”, refere o diplomata turco.
No Documento, Volkan Bozkir exorta a uma “activa participação” dos Estados-Membros no Encontro, indicando, ainda, ter solicitado perguntas “à Sociedade Civil e a outras partes interessadas”, para assegurar que este Diálogo “é o mais inclusivo possível”.
Caso outros candidatos sejam apresentados (ou seja, submetidos, formalmente, por um Estado-Membro), Volkan Bozkir esclarece que este formato de Diálogo Informal será repetido e outras datas serão agendadas.
A indo-canadiana, de 34 anos, Arora Akanksha, funcionária do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), manifestou, nos últimos meses, a sua ambição de disputar a liderança da ONU, mas, para tal, precisa do apoio formal de um Estado-Membro.
A Conversa Informal com os Estados-Membros acontece antes do Conselho de Segurança da ONU iniciar a seleção de candidatos, que poderá ocorrer entre Maio e Junho.
A Assembleia-Geral elege o Secretário-Geral, por recomendação do Conselho de Segurança da ONU, Órgão Máximo, devido à sua capacidade de fazer aprovar resoluções com carácter vinculativo. Entre os 15 Estados-Membros que constituem o Órgão, o apoio dos cinco membros permanentes (com Poder de Veto) – Estados Unidos da América, Rússia, China, Reino Unido e França – é crucial.
Depois do “primeiro passo” deste processo de selecção ter sido dado, no início de Fevereiro, com a abertura oficial do período de indicação de candidatos, Portugal assinou, ainda nesse mês, a Carta a formalizar a proposta do Executivo de Lisboa para a recandidatura de Guterres, Documento que foi, então, endereçado ao Presidente da Assembleia-Geral da ONU e à Presidência do Conselho de Segurança, na altura assegurada pelo Reino Unido.
O mandato de cinco anos de Guterres, que assumiu o cargo em Janeiro de 2017, termina no final deste ano, a 31 de Dezembro.
Aclamado pelos 193 Estados-Membros da Assembleia-Geral da ONU para o cargo de SG, em 13 de Outubro de 2016, Guterres anunciou, em Janeiro último, a sua disponibilidade para cumprir um segundo mandato de cinco anos, para o período de 2022-2026.
Ao longo das mais de sete décadas de existência das Nações Unidas, apenas o egípcio Boutros Boutros-Ghali, que foi SG entre Janeiro de 1992 e Dezembro de 1996, não foi reconduzido. O cargo foi sempre assumido por homens.
Em Março passado, António Guterres, então já candidato à recondução, endereçou a Volkan Bozkir um Documento com a sua Visão Estratégica para os próximos cinco anos, sob o título: “Restaurar Confiança e Inspirar Esperança”.
No Documento de 15 páginas, Guterres enumerou os princípios que considera como imperativos, como a necessidade de uma resposta em massa e duradoura à actual Pandemia da Doença COVID-19 e às suas consequências, a procura activa e reforçada para a Paz e Segurança no Mundo ou a urgência de uma Acção Climática e em Defesa do Planeta.
Os Direitos Humanos, a Igualdade de Género, os Objectivos para o Desenvolvimento, os Desafios da Transformação Digital, a Defesa de uma Agenda Comum Multi-Lateral e a Reforma da ONU, em consonância com as necessidades e as realidades actuais são, entre outras matérias focadas no Documento de António Guterres.
