A presidente do PAICV afirmou esta sexta-feira que o partido está preparado para vencer os desafios e continuar a trabalhar para a modernização na continuidade da agenda da transformação e perspectiva de em 2030 Cabo Verde ser país desenvolvido.
Janira Hopffer Almada falava na cerimónia de abertura da quarta sessão do ciclo de conferências “Novos Horizontes”, que decorre na Cidade da Praia, subordinado ao tema, “Finanças Públicas e Fiscalidade”.
A líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde adiantou que o objectivo é reflectir, debater e recolher subsídios para edificar uma plataforma eleitoral que responda as espectativas dos cabo-verdianos e satisfaça as necessidades do desenvolvimento do país.
“Quando falamos dessa matéria, finanças públicas e fiscalidade temos de analisar o nosso percurso, nestes últimos 15 anos, com a governação do PAICV em que podemos assinalar ganhos incomensuráveis, e que têm a ver com a concessão das nossas finanças públicas e com o quadro fiscal do médio prazo, que está reflectido no nosso orçamento do Estado”, disse.
Segundo a presidente do partido no poder, o endividamento do país tem levado a que os dirigentes tomassem algumas medidas que conduzam a consolidação e redução do défice orçamental.
No momento em que o impacto da crise internacional e em que Cabo Verde está a passar para o momento de transição de país de rendimento baixo, sustentou Janira Hopffer Almada, é que devemos inovar no que tange ao financiamento e ter criatividade para encontrar os novos horizontes no que tange a orientação e a definição da política económica.
“A política económica, na sua essência, é a utilização das variáveis instrumentais para atingirmos os nossos objectivos, para chegarmos a meta que nós mesmos delineamos para o nosso processo de desenvolvimento. Esta política fiscal deve ter por base as receitas e despesas de sector público, mas também a própria política fiscal”, defendeu.
Por este motivo, realça que a política fiscal responde também as metas estabelecidas pela própria governação, sendo certo que se deve ter em conta algumas políticas fundamentais, como a justiça, a comunidade e a certeza, sem contudo esquecermos das regras que devem nortear um bom sistema fiscal, base fundamental de uma boa política fiscal e que se prende com a equidade e a eficiência para que o cidadão se sinta protegido e salvaguardado.
“Nos estamos aqui hoje, depois de estarmos 15 anos a implementar a agenda de transformação sob a liderança de José Maria Neves. Por isso, temos de dar continuidade a esse trabalho enfrentando novos desafios com respostas criativas inovadores e cada vez mais conducentes a modernização”, enfatizou.
Por tudo isso, a presidente do PAICV prometeu que o partido vai trabalhar numa política monetária e financeira que garante a estabilidade da moeda, apostar numa política de rendimento que salvaguarda o poder de compra e numa política fiscal que conduza cada vez mais a competitividade.
Janira Hopffer Almada comprometeu-se ainda, a apostar na concorrência garantindo a regulação, e trabalhar para satisfazer as necessidades dos cabo-verdianos e na promoção da realização dos seus sonhos.
“Cabo Verde ainda tem muitos desafios, mas os ganhos conseguidos nos últimos anos são imensuráveis, pois, foram tomadas medidas na perspetiva de redução de défice orçamental, tendo em conta o endividamento”, concluiu, admitindo, entretanto a necessidade de se debater o tema para que se possa encontrar novos horizontes no que tange a política económica.
Com olhos no presente e no futuro, o PAICV tem estado a realizar o ciclo de conferências “Novos Horizontes”, com o sentido de normalizar a existência de um espaço de debate e reflexão, para a recolha de contributos e subsídios de todas as classes profissionais, especialistas e sociedade em geral, para a elaboração da sua plataforma eleitoral para as próximas eleições.
Fonte: Inforpress
