A Presidência da República da Guiné-Bissau lamentou as declarações feitas pelo primeiro-ministro, Carlos Correia, na sexta-feira, depois de entregar a proposta de membros do novo Governo ao chefe de Estado.
Na ocasião, Carlos Correia chamou a si a definição do novo elenco.
“A Presidência da República lamenta profundamente que posições dessas, suscetíveis de conduzir a opinião pública a equívocos, sejam assumidas publicamente por titulares de órgãos de soberania, numa altura em que se apela ao esforço de descrispação do relacionamento institucional”, refere-se em comunicado divulgado já durante a noite.
O documento aponta que “a Constituição confere ao Presidente da República a competência exclusiva de criar e extinguir ministérios e secretarias de Estado, bem como de nomear e exonerar os membros do Governo”.
Acrescenta ainda que cabe ao chefe de Estado “analisar criteriosamente” o elenco proposto pelo primeiro-ministro, considerando que, segundo a Constituição, é da exclusiva responsabilidade do Presidente “a nomeação de qualquer um dos nomes sugeridos”.
O primeiro-ministro, Carlos Correia, vice-presidente do PAIGC (partido maioritário no Parlamento) entregou na sexta-feira ao Presidente, José Mário Vaz, a proposta de elenco governamental cujos nomes ainda não foram revelados.
À saída do encontro, em declarações aos jornalistas, Correia manifestou vontade em encerrar o assunto no próprio dia, lembrando que “afinal quem propõe” os nomes “é o primeiro-ministro” e o Presidente nomeia.
“Não posso falar pelo Presidente, só o alertei que quem cria a estrutura do Governo, escolhe os ministros é o primeiro-ministro”, frisou.
A Presidência da República ainda não se pronunciou sobre a lista proposta por Carlos Correia.
A Guiné-Bissau está sem Governo desde 12 de agosto depois de Vaz ter demitido o Executivo, alegando, entre outros motivos, falta de confiança em vários membros do Governo, incluindo o próprio primeiro-ministro de então, Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC.
