O novo Decreto do Estado de Emergência, a ser votado na quinta-feira, 28, no Parlamento (Assembleia da República) português, e que irá vigorar até 14 de Fevereiro, deverá prever o fecho de fronteiras e que as escolas permaneçam encerradas para lá dos 15 dias inicialmente decididos.
Para já, estão encerradas até dia 5 de Fevereiro, mas alguns partidos ouvidos, terça-feira, 26, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiram – citados pelo portal jn-pt -, que a situação deve manter-se por mais tempo.
De resto, anunciou Rebelo de Sousa, o novo Decreto será, sobretudo, um “prolongamento” do actual.
Uma vez que a renovação do Estado de Emergência terá efeitos, a partir de domingo, o decreto teria sempre de prever o encerramento das escolas. Caso contrário, não existiria moldura legal para manter esses estabelecimentos fechados até dia 5 de Fevereiro. O Ministério da Educação já enviou um e-mail às escolas, a apelar a que estas aproveitem a actual pausa lectiva, para preparar a modalidade de Ensino à Distância. Em cima da mesa poderá estar a possibilidade de um Regime Misto, com aulas alternadas entre presenciais e não-presenciais.
Nenhuma das cinco forças políticas já ouvidas por Marcelo Rebelo de Sousa deverá alterar o sentido de voto, no Plenário, marcado para esta quinta-feira.
Porém, todas criticaram o Governo de António Costa, pelo atraso na garantia do Ensino “online”.
O novo Decreto deverá ser conhecido ainda esta quarta-feira, 27.
