Os produtos cabo-verdianos podem entrar no mercado europeu sem pagar taxas aduaneiras. É o caso do pescado. A União Europeia (UE) nem sequer coloca uma quota de quantidades e Cabo Verde é um dos nove países em todo o mundo que beneficiam dessa possibilidade.
Este reparo é da embaixadora da UE em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa, a propósito da tão propalada derrogação que permite exportar para Europa peixe de origem diversa.
“O peixe de Cabo Verde é aquele que é pescado em águas territoriais cabo-verdianas ou então aquele peixe que é pescado por cabo-verdianos e que é processado depois em Cabo Verde. Portanto, estamos a falar que a exportação de conservas e de vários tipos de pescado para UE, que Cabo Verde faz, era pressuposto que este peixe é peixe cabo-verdiano, que respeita as regras da origem, ou obviamente também poderia ser peixe europeu, se for pescado por embarcações europeias”, diz Sofia Moreira de Sousa, em declarações à RCV.
Aqui que entra a derrogação da norma geral, os operadores comerciais, neste caso, a Frescomar, dizem que falta no mercado nacional peixe suficiente para exportar para a União Europeia.
“Já existem derrogações desde 2008, há mais de uma década que se pedem derrogações à regra de origem por razões variadas. Tem sido sempre falado e discutido é que nós precisamos de encontrar uma solução definitiva. Precisamos de encontrar uma solução que permita que Cabo Verde possa exportar para a UE cumprindo com os procedimentos e com a regras e que de forma que a UE possa aplicar as regras da direita concorrência, da proteção da saúde pública, da protecção da sustentabilidade dos recursos”.
A Embaixadora da UE em Cabo Verde reafirma que deve ser encontrada uma solução definitiva para evitar os sucessivos pedidos de derrogação.
Sofia Moreira de Sousa assegura ainda que do lado da Embaixada, tudo está a ser feito para acelerar uma tomada de decisão por parte dos serviços centrais da UE.
“A União Europeia está perfeitamente consciente das dificuldades que todos vivemos, com esta pandemia das consequências que isto tem a nível socioeconómico para o mundo inteiro e, concretamente, para Cabo Verde e a situação do emprego, precisamente neste contexto da covid-19″.
Estes também são factores que, segundo essa fonte, “obviamente” que têm que ser levados em conta.
“Mas estamos conscientes e a nossa função aqui também na Praia é de informar os serviços centrais da situação real sócio-económica que se vive no país. Todos estes factores, aliados ao pedido que foi formulado, aos argumentos apresentados e, portanto, tudo isto será pesado e garanto-lhe que está a ser, não obstante os desafios da UE e todos os dossiês a serem tratados, este está a ser tratado com a maior urgência em Bruxelas”, explicou Sofia Moreira de Sousa.
Tudo indica que uma decisão sobre o pedido do governo pode ser anunciada a qualquer momento.
C/RCV
