Faleceu na manhã desta terça-feira,19, na sua residência, na cidade da Praia, Raul Varela, primeiro presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde. Varela foi vítima de doença prolongada.
O malogrado foi Juiz Conselheiro e o primeiro presidente do Supremo Tribunal de Justiça, nomeado a 27 de Setembro de 1975 (então Conselho Nacional de Justiça). Foi também o primeiro embaixador de Cabo Verde nos Estados Unidos da América e no México.
A notícia da sua morte é dada pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial, que recorda Raul Varela como um dos primeiros magistrados na história da Justiça cabo-verdiana.
“Um posto que ocupa durante 22 anos. Deixou o exercício da magistratura no dia 24 de Setembro de 2015, altura em que se aposentou aos 85 anos, tendo sido homenageado por um grupo de Magistrados, oficiais de Justiça amigos e familiares”, recordou.
Percurso
Raul Querido Varela nasceu a 29 de Dezembro de 1925, em Santa Catarina de Santiago. Iniciou a sua vida profissional em 1948-1954 como aspirante de Finanças na Praia e em Santa Catarina e posteriormente Tesoureiro de Finanças no Tarrafal de Santiago.
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra-Portugal entre 1955 a 1960, foi Delegado do Procurador da República (atual Procurador da República) na Comarca de Barlavento.
Mais tarde exerceu o mesmo cargo junto do Tribunal Criminal da Beira, em Moçambique, onde acumulou as suas funções com as de representante do Ministério Público no Tribunal de Trabalho e nas Varas Cíveis até 1968.
Ainda em Moçambique foi de 1968 a 1971 Juiz de Direito de 2ª. Classe do quadro da Magistratura Judicial Portuguesa no Tribunal de Moçambique e em 1971 foi transferido e nomeado Juiz de Direito de 1ª. Classe do quadro da Magistratura Judicial Portuguesa, colocado no Tribunal da Comarca da Beira-Moçambique, e transferido para a Comarca de Barlavento.
De 1968-1975, realizou várias inspeções aos Tribunais e inquéritos aos Magistrados Judiciais e do Ministério Público.
Como Juiz de Direito de 1ª classe tomou parte na negociação da Lei Eleitoral para Cabo Verde com o Governo Português, com base na qual se deu início ao processo de transição para a Independência.
Foi o 1º. Presidente do Conselho Nacional de Justiça que hoje é o Supremo Tribunal de Justiça e em 1976 foi o 1º Embaixador de Cabo Verde dos Estados Unidos da América e no México, inaugurando as relações diplomáticas com esses países.
De regresso a Cabo Verde foi Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, eleito na Sessão Diária do dia 18 de Dezembro de 1992, da 4ª. Sessão Legislativa Ordinária da IV Legislatura da Assembleia Nacional e reeleito em 26 de fevereiro de 1998, conforme Resolução da Assembleia Nacional.
“Eu não me despeço da Justiça. O meu pensamento mora convosco”, dizia Raul Varela, por altura da sua reforma, há dez anos.
