Por: Cesar Garcia
Em tempos que já la vão, aprendi com o meu professor de política que “Estado é uma Nação politicamente organizada”; mas também que “Nação é um grupo de pessoas com um conjunto de caraterísticas comuns, designadamente, língua, cultura, identidade, etc.”. Ou seja, um Estado compõe-se de uma sociedade ou de grupo de sociedades sob um âmbito jurídico e formal instituído, quando a Nação pode ser entendida com uma sociedade que significa um “conjunto de pessoas que comungam de uma cultura, hábito e costumes”. A sociedade compõe-se de grupo de pessoas organizadas sob regras, normas de conduta comuns, distribuídas em comunidades, estruturadas através de chamadas instituições, designadamente, governo, família, escola, etc. Como disse Kant “O Estado em si mesmo é a unificação de um conjunto de homens sob leis jurídicas”.
Quando falamos de Estado falamos também de um grupo de Cidadãos organizado social e politicamente. Portanto, cada indivíduo num Estado é um Cidadão com direito e poder de participar na organização do Estado, designando um grupo de Cidadãos dando-lhe o poder de administrar o próprio Estado e sempre em seu nome. Mas também, o Cidadão transforma-se em contribuinte do Estado, ou seja financia os gastos para que a estrutura de governança do Estado se mantenha mas também que cada um e todos os Cidadãos vivem politica, social e economicamente estável.
A contribuição, sob a forma de impostos e equivalentes, que cada Cidadão entrega hoje para os cofres do Estado é na esperança de que amanhã terá segurança quer a nível de estabilidade política e de garantia de segurança social, a satisfação médica e medicamentosa de forma a manter a saúde sã, mas sobretudo a garantia de sustento económico permanente de forma à vida digna.
Sendo o Estado uma Nação politicamente organizada; e Nação formada por um grupo de pessoas que comungam de cultura, hábito, costumes, identidade; então o Estado é uma Sociedade ou um conjunto de Sociedade politicamente organizada. Tomando esta premissa, significa que o Estado é uma Sociedade e cada Cidadão é sócio/acionista do Estado; o Governo é o Conselho de Administração (CA-G) responsável pela gestão da Sociedade-Estado com o dever de responder perante o Cidadão-Sócio que é o financiador do Estado, o investidor.
Sabendo que o investidor tem o interesse de recuperar o seu investimento no futuro. Por isso cria as condições necessárias para que o seu investimento se rentabilize, dando no início as condições base para que o CA-G trabalhe no sentido de fazer render o investimento. Para investir tem que ter poupança; e para poupar tem que se colher o fruto do investimento – paradoxo. E o investidor espera sempre a retribuição do seu investimento.
Neste momento, o Estado de Cabo Verde, o Mundo, está a viver uma situação paradigmática. O aparecimento dessa crise de saúde pública jamais vista – a Covid19, vem pondo a nu todo o sistema de gestão da coisa pública, ouseja do Estado. É neste particular momento que o Cidadão, o sócio/acionista dessa grande Sociedade – o Estado, espera a devida compensação por todo esforço desenvolvido anteriormente. A questão é: será que o Cidadão vê-se compensado do esforço? Será que o CA-G geriu bem os recursos colocados por cada Cidadão de forma a criar a poupança suficiente para ajudar o Cidadão a superar a crise? Será que o CA-G encontra-se disponível e interessado e tudo fazer para garantir o equilíbrio socioeconómico do Cidadão num momento de crise como a que se vive agora? Será que o CA-G não se deu ao luxo de fazer gastos supérfluos em todo o investimento feito pelo Cidadão esquecendo-se que deve respeito e garantia de poupança de forma a garantir o equilíbrio socioeconómico do Cidadão? Que responsabilidade do CA-G, política, socia, criminal ou outro? (…)
Maio.2020
Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 696, de 31 de Dezembro de 2020
