O Comité das Nações Unidas para a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias (CMW) reúne-se a partir de 31 de agosto para analisar, entre outros, os casos de Timor-Leste e Cabo Verde.
Segundo informou o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, a análise sobre a situação em Cabo Verde decorre entre 31 de agosto e 01 de setembro e a de Timor-Leste entre 03 e 04 de setembro, realizando-se entre essas análises à situação na Guiné e Seicheles.
Os quatro estados fazem parte do grupo de 48 que aderiu à Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias, tendo que apresentar relatórios ao comité, que é formado por 14 especialistas internacionais independentes de direitos humanos.
Durante os encontros o CMW vai analisar vários aspetos relacionados com a implementação da convenção, devendo ser ouvidos representantes de organizações não-governamentais locais, instituições de direitos humanos nacionais e agências da ONU.
Recorde-se que, por ocasião do 25.º aniversário da adoção da convenção está prevista ainda uma sessão a 08 de setembro para examinar os múltiplos abusos de direitos humanos que sofrem trabalhadores migrantes.
Nesse encontro será dada especial atenção aos trabalhos no Golfo, a crianças indocumentadas nas Américas e ao fluxo de imigrantes no Mediterrâneo.
Além de ONG e agências da ONU participam representantes da Santa Sé, União Europeia, dos Governos das Fipinas e México, da Amnistia Internacional, Plataforma Para Cooperação Internacional sobre Migrantes Indocumentados (PICUM), Fórum Migrante da Ásia (MFA) e do Centro de Direitos Humanos Fray Matías de Córdova (México).
Fonte: Lusa
