Esta declaração surge após o Tribunal Constitucional chumbar o recurso submetido pelo MpD em relação à constituição da mesa da Assembleia Municipal de São Vicente. O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) considerou esta manhã que o MpD já vai na sua segunda derrota após as eleições de 25 de outubro.
Segundo declarações feitas hoje por Alcides Graça, presidente da Comissão Política Regional (CPR), em conferência de imprensa, o Movimento para Democracia perdeu “democraticamente no dia 18 de Novembro quando não foi capaz de negociar as alianças politicas necessárias para apresentar uma lista à mesa da Assembleia Municipal de São Vicente.”
Desta vez, diz Graça, o MpD foi novamente derrotado no Tribunal Constitucional, ao pretender anular uma eleição democrática, com total respeito pelo código normativo subjacente em Cabo Verde.
“Uma pretensão que foi categoricamente recusada pelo Tribunal Constitucional por falta de fundamento legal e democrático”, sublinha.
Alcides Graça realça ainda que a decisão do Tribunal Constitucional veio demostrar que “o PAICV estava certo em todo processo eleitoral da mesa da Assembleia Municipal definitiva” e defende que a posição do partido que integra era e é “legítima e democrática”.
“Não houve nenhum assalto a nenhum órgão municipal. Houve sim, convergência democrática para alcançar um objetivo político comum. Com esta decisão, o Tribunal Constitucional fez jurisprudência em Cabo Verde.”, ressalva.
O presidente da CPR do PAICV acrescenta que “não é o voto popular que escolhe o presidente da mesa da assembleia e os demais integrantes da mesa, mas sim os deputados eleitos por voto popular”.
Em relação à reunião que será realizada amanhã entre Augusto Neves e os vereadores eleitos para a distribuição dos pelouros, Alcides Graça apela ao bom senso de todos para que a câmara possa funcionar o mais rápido possível.
