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Governação da CMSV – a mudança desejada e os caminhos para a conseguir 

Por: Valdemiro Tolentino

1. A MUDANÇA DESEJADA

Os resultados das eleições em S. Vicente merecem uma avaliação objectiva.

É facto que obtendo 11113 votos, o MPD foi o partido mais votado.

Mas, também, é facto que esse resultado representa menos 2078 votos do que o resultado obtido pelo mesmo partido em 2016.

Igualmente, é facto que o resultado da votação foi o de que o MPD passou de 9 vereadores para 4 vereadores na Câmara Municipal, de 11 eleitos municipais para 9 eleitos municipais na Assembleia Municipal.

Facto é que o MPD perdeu a maioria absoluta, quer na Câmara, quer na Assembleia Municipal.

E tal se passou com o Governo Central nas mãos do MPD. Ou seja, reunidas estiveram as condições óptimas, para não dizer ideais, para um bom desempenho camarário.

Há um claro desagrado do eleitorado ao desempenho do MPD nos órgãos municipais.

Tivemos uma menor adesão do eleitorado para as propostas do MPD.

Isso numa situação em que este mesmo eleitorado participou mais efectivamente na eleição, passando de 26395 votantes em 2016 para 29794 votantes em 2020, ou seja, mais 2859 eleitores se dispuseram a ir votar desta vez.

A conclusão evidente é que os eleitores manifestaram clara e directamente o seu desagrado pelo desempenho do MPD na CMSV, sob presidência de Augusto Neves.

E esse desagrado só deve significar uma mudança desejada na direcção e postura na actividade da CMSV no futuro.

Quanto aos restantes concorrentes no acto eleitoral, não tendo alcançado o objectivo de ultrapassar o MPD, obtiveram resultados que devem merecer leitura adequada.

A UCID viu aumentado o seu score eleitoral em mais 1866 votantes, ao passar de 7617, em 2016, para 9483 eleitores, em 2020.

O PAICV também viu aumentado o seu score eleitoral em mais 437 votantes, ao passar de 5405, em 2016, para 5842 eleitores em 2020.

O Mais São Vicente, como estreante nestas lides, obteve 2355 votos.

Como resultado destes votos, para a Câmara, a UCID elegeu 3 vereadores e o PAICV dois vereadores.

A junção dos votos destes vereadores eleitos representam a maioria na Câmara.

Para a Assembleia Municipal, a UCID obteve 7 eleitos, o PAICV, 4 eleitos, e o Mais São Vicente, 1 eleito.

Resulta assim que a junção dos votos destes eleitos dispõem da maioria absoluta na Assembleia Municipal.

O eleitorado exprimiu claramente uma vontade de mudança ao não repetir o cenário de maioria absoluta do MPD, quer na Câmara, quer na Assembleia.

Os eleitores deixaram aos representantes eleitos a escolha dos caminhos a adoptar para que essa mudança se efective.

2. POSSÍVEIS CAMINHOS

A eleição de Augusto Neves como Presidente da Câmara é discutível, em tese, porque não há lei actualmente em vigor que assim a determine.

Mas indiscutível e claro é podermos ter um Presidente de Câmara em minoria no órgão executivo colegial camarário e, para “adensar” a situação, sujeito a uma Assembleia Municipal em que pode ficar em minoria.

Os caminhos da maioria nos órgãos camarários são assim fundamentais para se conseguir a mudança que os eleitores parecem desejar ao colocar o MPD na posição em que está.

2.1 UMA COLIGAÇÃO MPD/UCID

Rejeitada, em tese, uma parceria do MPD com o PAICV, em teoria, bastaria ao MPD coligar-se com a UCID para garantir a maioria desejada, quer na Câmara, quer na Assembleia Municipal.

Num passado não muito distante tal foi prática corrente mas neste ano 2020 os acontecimentos parecem inviabilizar essa situação, dada a incompatibilidade pessoal e política existente entre Augusto Neves e António Monteiro.

Não se vislumbrando o sacrifício de personalidades políticas, quer pelo MPD na pessoa de Augusto Neves, quer da UCID na pessoa de António Monteiro, este caminho parece “fechado” para já.

2.2 UMA COLIGAÇÃO MPD/PAICV

Na impossibilidade duma coligação MPD/UCID, as atenções e o fiel da balança passam, naturalmente, pela postura e papel do PAICV neste “desencontro” dos dois partidos acima citados.   

Colocados em posições diametralmente opostas em quase tudo neste país seria uma “surpresa” para não dizer outra coisa um “entendimento” expresso ou tácito do PAICV com o MPD.

2.3 UMA COLIGAÇAO UCID/PAICV

Rejeitadas as hipóteses acima referidas de coligação do MPD quer com a UCID quer com o PAICV, só resta uma coligação UCID/PAICV.

Esta coligação, que a história passada dos dois partidos não ajudará a ser encarada, parece ser o caminho para se conseguir a efectiva mudança na governação da Câmara de SãoVicente.

No caso, representaria a velha tese, em matéria de política corrente, de que o inimigo do meu inimigo, meu amigo é.

Quase que diria que as circunstâncias acabam por juntar os dois partidos para se unirem e desse modo inaugurarem uma nova era na política cabo-verdiana.

A de que não há inimigos em política, mas sim adversários e de que a política tem a ver com os interesses que, a cada momento, ditam as alianças.

Estão condenados a se juntarem. De outro modo, sujeitar-se-ão aos desmandos do Augusto Neves e do MPD.

A eleição da mesa da Assembleia Municipal de São Vicente representou um passo e exemplo do que essa junção de forças pode fazer.

Permitiu introduzir nesse órgão a vontade expressa de se fazer diferente, contrariando o sentido “totalitariamente democrático” do MPD, do quero, posso e mando.

Nada obsta a que essa conjugação de esforços e de vontades, passe de mera circunstância para uma acção conjugada que possa traduzir, a nível da Câmara, as mudanças que se impõem rumo a um novo caminho para esse órgão.

Para isso, importa que estas forças tenham em mente a vontade expressa do eleitorado.

De Augusto Neves e do MPD pouco se esperará do que já demonstraram neste começo pós-eleitoral.

O Augusto Neves, para quem, a democracia só vale quando manda, face ao entendimento conseguido pelas outras forças políticas na Assembleia Municipal, logo o apodou de djagacida, primeiro, e de jogo sujo e cassubody, depois.

O MPD parece aceitar o jogo político só quando detém o poder maioritário. Democracia, sim, mas só a que ele domina. De outra forma, os outros são assaltantes.

E recorre à justiça para, encontrando-se em situação de minoria, tentar impor o que a maioria, democraticamente determinou.

Espero que a UCID e o PAICV tenham a coragem de assumir as responsabilidades que o eleitorado de São Vicente lhes atribuiu de introduzirem as mudanças necessárias na Câmara e na Assembleia Municipal de São Vicente, a bem da Ilha do Monte Cara.

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