O biólogo e oceanógrafo Aníbal Medina, que já esteve envolvido em vários estudos de impacto ambiental em Cabo Verde, como portos e outras infraestruturas, já alertou as autoridades que o estudo feito para a construção do “complexo turístico” no ilhéu de Santa Maria (Santiago) é “relaxado”. Dado o alerta, o mesmo espera, agora, que quem de direito faça o que tem de ser feito, “antes que seja tarde de mais”.
Uma “carta/contribuição” de Aníbal Medina, ao Ministério das Infraestruturas e Economias Marítimas, e enviada à Direcção Nacional do Ambiente (MAHOT), Enapor e outras entidades interessadas na construção do complexo turístico de David Chow, no ilhéu de Santa Maria, não cumpriu todos os requisitos exigíveis para o tamanho e a delicadeza que uma tal obra comporta.
Esta, como é do domínio público, contempla um casino-hotel, uma marina, além de várias outras valências, que passam pelo ordenamento de toda a zona da Gamboa. O empreendimento, quando concluído, está avaliado em 250 milhões de euros e é já visto como o maior investimento do género em Cabo Verde, com particular impacto na economia da cidade da Praia. Por causa disso, assiste-se a um raro consenso entre os dois principais partidos, PAICV e MpD, que deram já o seu aval à referida construção.
CIDADÃO PREOCUPADO
Ciente disso tudo, Aníbal Medina diz que, como “cidadão preocupado”, quando o estudo de impacto esteve à consulta pública, avaliou o seu conteúdo e, mais do que isso, somou as suas preocupações face ao leu e viu. “Não tenho nada contra o projecto”, ressalva, “para que fique claro”. “O projecto do ‘Djeu’ até é bom para o desenvolvimento do país”, admite. “Mas a parte ambiental é extremamente incompleta”, alerta.
De acordo com o oceanógrafo, quadro do INDP (Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas), actualmente colocado na Direcção-Nacional dos Recursos Marinhos do Ministério das Infraestruturas, em Cabo Verde são recorrentes certas “fragilidades” no que toca a estudos de impacto ambiental.
Essas fragilidades, conforme deixa a entender, acontecem principalmente quando os projectos não são financiados pelo Banco Mundial ou MCA, entidades que, normalmente, se mostram muito mais exigentes no que toca a certos aspectos que mexem com o ambiente. Até porque, “como sabemos”, a fiscalização e o rigor, em Cabo Verde, só acorrem “em matéria ambiental quando vêm de fora, e têm que se cumprir as normas impostas pelo financiador”, diz Medina.
PRECAUÇÕES
No caso do complexo de Santa Maria, o entrevistado do A NAÇÃO defende que as precauções devem ser tomadas de antemão para mais tarde não prejudicar, principalmente, o Porto da Praia. “Ali existem sedimentos que não podem ser mexidos, pois podem trazer poluentes à superfície que poderão afectar a vida da fauna marinha e das pessoas. Por exemplo, num sedimento ‘classe quatro’, se for mexido, o poluente sobe, os peixes são afectados, se não morrerem, serão pescados e acabarão no prato das pessoas e estas acabarão no hospital”, diz.
Para além disso, se não forem tomadas medidas, a Enapor que, de cinco em cinco anos, faz dragagem no Porto da Praia para que os barcos possam atracar, terá de passar a fazê-la três vezes ao ano. “O hidrodinamismo, por exemplo, que corre na baía, não foi estudado. O estudo foi feito só para constar”, acusa Medina. “As pessoas que fizeram este estudo não têm conhecimento oceanográfico. As autoridades não exigiram, mas deveriam”.
Apesar de já ter enviado o seu “contributo” para as “autoridades competentes”, Aníbal Medina mostra-se céptico quanto aos resultados do seu gesto, isto é, duvida que os seus reparos serão tidos em devida conta na hora de luz verde para o empreendimento de David Chow avançar. Ainda assim, por ter feito o que estava ao seu alcance, diz-se tranquilo com a sua consciência.
ATENTOS
A NAÇÃO entrou em contacto com a Direcção Nacional do Ambiente. Moisés Borges, presidente dessa entidade, adiantou-nos que as observações e os reparos de Aníbal Medina já foram registados e terão o devido tratamento. “Todas as contribuições serão levadas em conta, principalmente as de Aníbal Medina”, diz Borges, neste caso, por reconhecer o conhecimento e a experiência daquele biólogo e oceanógrafo.
Mais do que isso, segundo fez saber a este jornal, uma equipa técnica e multidisciplinar, que incorpora “várias entidades” (DNA, a Câmara Municipal da Praia e a Direcção Geral do Turismo), já está a avaliar o estudo de impacto e as considerações feitas e que no final deste mês o trabalho deverá estar pronto. “Mas pedimos também para outros órgãos, como o Instituto Nacional de Gestão do Território, darem o seu parecer. Por aquilo que vi e sei, a reavaliação do estudo de impacto ambiental está na fase final e brevemente haverá um posicionamento”, conclui.
