Durante todo o mês de dezembro, de 1 a 31, os residentes das ilhas do Sal e Boavista com poucos recursos financeiros vão beneficiar de assistência judiciária, serviço este que será prestado pela Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV).
Em entrevista à RCV, o coordenador regional da ordem na ilha do Sal, Manuel de Pina frisou que a procura por este serviço tem sido grande, tanto pelas autoridades como pelas pessoas que têm conhecimento deste tipo de ação por parte da OACV.
“Todos os dias temos aqui cidadãos que precisam de uma coisa ou outra, para recorrer a tribunal para resolverem os seus problemas e não têm as condições de arcarem com os custos dos processos e advogados e recorrem frequentemente à ordem. A ordem vem despachando pedidos que vêm tanto do Tribunal, como da Procuradoria a pedir à ordem para fazer essa nomeação. Os cidadãos, tendo conhecimento da ordem aqui no Sal, vêm ao meu escritório, visto que não temos uma sede”, disse o coordenador.
Manuel de Pina frisou ainda que este serviço vem sendo feito desde 2018, mas que foi interrompido no último trimestre de 2019, devido à indisponibilidade dos advogados para o efeito. Em 2020, ficaram paralisados como consequência da pandemia.
Considerando haver condições sanitárias e logísticas para a retoma do serviço na ilha do Sal e da sua implementação na ilha das dunas, o coordenador regional da ordem garante que a escala de serviço dos profissionais que irão prestar assistência à população com menos recursos financeiros já foi elaborada e aprovada.
A Boavista passa a partir de agora a contar com este serviço, tendo em conta a recente alteração da disposição do tribunal da comarca e o aumento do numero de advogados residentes.
C/RCV
