O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, já assinou o Decreto que marca as Eleições Presidenciais para 24 de Janeiro de 2021.
O Presidente Marcelo marcou – segundo dá conta o sítio noticiasaominuto.com -, na manhã desta terça-feira, 24, as Eleições Presidenciais para 24 de Janeiro de 2021.
A Presidência da República revela que “o Presidente da República assinou, hoje, o Decreto que fixa para domingo 24 de Janeiro de 2021 as Eleições Presidenciais, o qual seguiu já para a publicação em Diário da República”.
A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o Chefe de Estado “marcará a data do primeiro sufrágio para a Eleição para a Presidência da República, com a antecedência mínima de 60 dias”.
Marcelo Rebelo de Sousa assinou este Decreto 61 dias antes da data das Eleições.
Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco, “o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro”, entre os dois candidatos mais votados – neste caso, será em 14 de Fevereiro.
A Lei determina que “tanto o primeiro como o eventual segundo sufrágio realizar-se-ão nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante”, que é no dia 9 de Março de 2021.
A data destas Eleições já tinha sido divulgada à Comunicação Social por partidos políticos, que referiram ter recebido essa informação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nas audiências realizadas há uma semana, no Palácio de Belém.
Eleito nas Presidenciais de 24 de Janeiro de 2016, à primeira volta, com 52 por cento dos votos expressos, Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse em 9 de Março de 2006, e, ao longo do seu mandato, manteve a recandidatura em aberto.
Todas as nove anteriores Eleições Presidenciais em Democracia se realizaram em Janeiro, exceptuando as duas primeiras após o 25 de Abril de 1974 – também conhecida, por “Revolução dos Cravos” -, para as quais a Constituição de 1976 estabelecia prazos especiais, associadas ao início e termo da Primeira Legislatura.
As primeiras Eleições foram em 27 de Junho de 1976 e as segundas em 7 de Dezembro de 1980.
As seguintes realizaram-se em 26 de Janeiro de 1986 – as únicas com uma segunda volta, que aconteceu em 16 de Fevereiro de 1986 – e em 13 de Janeiro de 1991, em 14 de Janeiro de 1996, em 14 de Janeiro de 2001, em 22 de Janeiro de 2006, em 23 de Janeiro de 2011 e 24 de Janeiro de 2016.
