A cerimónia de instalação da nova Assembleia Municipal da Boa Vista foi adiada para segunda-feira, 23, depois da presidente da mesa provisória ter suspenso a reunião e abandonado a sala, alegando que a lista proposta pelo PAICV à mesa definitiva violava a lei.
O evento realizado para a instalação dos órgãos da nova Assembleia Municipal da ilha da Boa Vista, decorreu no Centro de Arte e Cultura, esta sexta-feira,20, e começou com a verificação e legitimidade dos 13 eleitos municipais, sendo cinco do MpD, cinco do PAICV e três do PP, conforme avança a Inforpress.
A mesa provisória da Assembleia Municipal foi presidida por Elisabete Évora, do MpD – o primeiro nome da lista mais votada – e os dois membros mais novos dos membros da assembleia municipal, o vice-presidente, Aline Brito da Costa e o secretário Hernâni dos Santos, ambos da lista do MpD.
Não havendo nenhuma proposta das bancadas municipais, Elisabete Évora informou que “continua em vigor o anterior aprovado pela Assembleia Municipal cessante”.
Dito isto, a presidente suspendeu a reunião por dez minutos de modo a que os deputados das bancadas pudessem apresentar suas propostas de listas para eleição dos dois componentes da mesa definitiva, tendo recebido uma lista proposta pelo MpD e uma outra pelo PAICV.
De acordo com a mesma fonte, a lista A, o MpD propôs Elisabete Évora à presidência da Assembleia Municipal, Walter Évora (PAICV), para vice-presidente, e Sérgio Corrá, do Partido Popular (PP), para secretário.
O PAICV, por seu lado, apresentou a lista B, com indicação de Walter Évora para a presidência da Assembleia Municipal da Boa Vista, Roberto Ramos, para vice-presidente, Cecílio Pinto, para secretário.
Depois da retoma da reunião, a presidente não submeteu as propostas a votação plenária e suspendeu a sessão sob o argumento de que se está em democracia e que “o povo já decidiu no dia 25 de Outubro”, relembrando que, de acordo com o artigo 69 do Estatuto dos Municípios, organizar os trabalhos da assembleia e garantir as “condições de legalidade indispensáveis” aos mesmos.
Para Elisabete Évora a lista apresentada pelo PAICV “não respeita a lei da paridade e igualdade do género e não se baseia no principio de representação proporcional da composição dos órgãos colegiais eleitos”, citando o artigo 105° da Constituição da República.
“Sendo assim, pensamos que a lista B não esta em conformidade com as leis”, disse Elisabete Évora, que de seguida levantou-se da mesa e abandonou a sala.
O acto solene para instalação dos órgãos autárquicos deve reiniciar na segunda-feira, 23, no mesmo local e à mesma hora.
C/Inforpress
