Sete arguidos não serão julgados por tentativa de homicídio qualificado do jovem cabo-verdiano Giovani Rodrigues, mas sim pelo crime de ofensas à integridade física. Mas as acusações de homicídio qualificado mantêm-se, avança a agência LUSA.
A decisão da fase de instrução do processo, pedida por cinco dos oito acusados, foi conhecida esta segunda-feira,19, e altera assim a acusação do Ministério Público (MP) relativamente aos crimes contra os três amigos que acompanhavam Giovani, na noite de 21 de dezembro de 2019.
A juíza de instrução manteve, contudo, a acusação de homicídio qualificado consumado relativamente à vítima Giovani Rodrigues, mas entendeu que os arguidos não devem ser acusados de tentativa de homicídio qualificado, mas sim do crime de ofensas à integridade física qualificadas, no que se refere aos outros três cabo-verdianos, que se encontravam com Giovani na noite de 21 de Dezembro.
O tribunal decidiu, inclusive, não levar a julgamento um dos arguidos acusado de favorecimento, por alegadamente ter escondido a arma do crime, e deliberou manter as medidas de coação a que estão sujeitos os restantes arguidos, três em prisão preventiva e quatro em prisão domiciliária.
Segundo a mesma fonte, o tribunal fez também alterações não substanciais aos factos que constam na acusação, introduzindo novos dados que foram sendo conhecidos, ao longo da instrução, mais concretamente a queda de Giovani numas escadas.
Conforme a LUSA, citada por vários onlines portugueses, a defesa dos arguidos tem-se servido deste facto, relatado pelos amigos de Giovani, para levantar a dúvida se efectivamente o ferimento que provocou a morte de Giovani se deve a agressões ou à queda nas escadas.
A juíza de instrução, diz essa fonte, destacou como decisiva para a qualificação dos crimes, a superioridade numérica dos arguidos, concluindo que todos contribuíram, sem exceção, para o desfecho da situação.
Histórico
Recorde-se que tudo aconteceu a 21 de dezembro de 2019, quando Giovani e três amigos se terão desentendido com um grupo de jovens dentro de uma discoteca , em Bragança.
Já na rua, a poucos metros da discoteca, Giovani foi agredido por vários elementos do outro grupo até ser ajudado pelos amigos. Ao fugirem, Giovani terá caído numas escadas e foi encontrado sozinho, caído na rua e, posteriormente levado para o hospital de Bragança, tendo sido transferido para um hospital do Porto, onde acabaria por falecer 10 dias depois, na presença do pai que foi de Cabo Verde para acompanhar o estado do filho.
Conforme o processo judicial, o jovem apresentava uma taxa de alcoolemia de 1,59 gramas, por litro de sangue e a autópsia não foi conclusiva, indicando indica que a causa da morte pode ter sido homicida ou acidental.
Giovani estava naquela cidade do Norte de Portugal, desde Outubro para completar uma formação em Design de Jogos Digitais, no Instituto Politécnico de Bragança.
Luís Giovani era tido pela população dos Mosteiros, de onde era natural, como um jovem afável e simpático “um bom menino” como chegou a declarar o pai. Era ainda considerado um dos mais promissores artistas dos Mosteiros tendo-se destacado na banda Beatz Boys, um grupo integrado por jovens formados pela paróquia de Nossa Senhora da Ajuda, da qual fazia parte.
O corpo de Giovani foi a enterrar a 18 de Janeiro passado, nos Mosteiros, na presença de centenas de familiares e amigos que lhe prestaram uma última homenagem. O caso chocou Cabo Verde e toda a sua diáspora espalhada pelo mundo, despoletando uma série de manifestações contra o racismo, em vários países.
Contudo, de notar que o caso não foi tratado pelo móvil de crime de racismo, mas sim como um homicídio causado por “motivos fúteis”.
