Os euro-deputados já elaboraram um novo Relatório e vão votar, nesta quarta-feira, 7, em Sessão Plenária, em Bruxelas, uma Resolução que apela a esse condicionamento.
Um novo Mecanismo para travar as violações do Estado de direito – a nível da Independência Judicial e da Liberdade de Imprensa -, pode colocar em causa a rápida adopção do novo Orçamento da União Europeia (UE) para 2021 a 2027.
Alguns Estados-membros e o Parlamento Europeu querem congelar o acesso aos fundos para os governos que mantenham a deriva autoritária.
Os euro-deputados já elaboraram um novo Relatório e vão votar, nesta quarta-feira, 7, em Sessão Plenária, em Bruxelas, uma Resolução que apela a esse condicionamento.
Antevendo as dificuldades, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, pediu consenso, no final da Cimeira da UE, na sexta-feira passada.
“Sei que será uma debate e uma decisão difíceis, mas espero que todos os Estados-Membros e os euro-deputados tenham a vontade política de encontrar em conjunto uma solução”, manifesta Charles Michel – citado por euronews.com -, destacando que “é muito importante para o futuro da União Europeia poder ratificar o Orçamento, o mais rapidamente possível, nos parlamentos nacionais, mas, também, obter o acordo do Parlamento Europeu”.
A Comissão Europeia revelou o primeiro Relatório sobre o Estado de direito no Bloco, na semana passada, havendo tendências preocupantes em vários países.
A posição do Parlamento Europeu vai condicionar o debate dos líderes na Cimeira de 15 e 16 de Outubro, em Bruxelas.
