A Mesa da Assembleia Nacional, numa das suas recentes reuniões, aprovou, por unanimidade, o seu Plano de Contingência Covid-19.
Como conforme um comunicado enviado à nossa redação, trata-se de um documento “fundamental” para o funcionamento do Parlamento durante o período da pandemia, “adaptando-o, deste modo, às restrições de ordem sanitária impostas pela situação pandémica”.
O plano, ora recentemente aprovado, será implementado num período de sete a oito meses e durará até que seja declarado o fim da situação sanitária vivida no país.
Deste modo, foram introduzidas novas normas no acesso, na circulação, no funcionamento e nos comportamentos dentro do espaço da Assembleia Nacional.
Será criada uma estrutura sanitária de emergência, específica para o período de sua vigência e introduziu novas formas de funcionamento nas atuais estruturas e órgãos da Assembleia Nacional.
Foi elaborado com o apoio financeiro do PNUD e da União Europeia, “para quem a Assembleia Nacional endereça os seus agradecimentos e testemunha as excelentes relações existentes entre aqueles organismos internacionais e Cabo Verde”.
A Deliberação da Mesa que aprovou o PLANO, vai agora para publicação no Boletim Oficial.
