O Conselho de Ministros de Cabo Verde anunciou esta quinta-feira a criação de uma Comissão Nacional do Comércio (CNC), uma estrutura governamental permanente de formulação e coordenação da política comercial do arquipélago.
Em comunicado divulgado esta quinta-feira, o Governo indica que a nova estrutura funcionará na dependência do membro do Governo responsável pela área do Comércio e será copresidida pelo setor privado e vai integrar representantes das organizações da sociedade civil.
A CNC vai ainda trabalhar em estreita articulação com os membros do Governo responsáveis pelas áreas das Relações Exteriores, Indústria, Turismo, Finanças, Agricultura, Pescas e Autarquias Locais.
Para o Executivo cabo-verdiano, é “necessário” centrar a liderança dos processos de formulação e acompanhamento da política comercial, numa estrutura “mais consentânea com os desafios atuais e futuros do país”, que terá recursos humanos, financeiros e materiais próprios, que lhe permita cumprir “com rigor” a sua missão.
A comissão vai ainda analisar, orientar e coordenar as questões relacionadas com o comércio junto de instituições internacionais como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) ou Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
No comunicado, não é referido quem o presidente da CNC e quando começará a funcionar.
