O projeto “COVID-19 – resposta e recuperação da crise para micros, pequenas e médias empresas em Cabo Verde” será lançado no próximo dia 8 de Junho, destinado a ajudar empresas e trabalhadores a ultrapassar a crise económica causada pela pandemia.
Estimado em quatro milhões, novecentos e trinta mil euros e financiado pela União Europeia, o projecto foi inicialmente assinado a 13 de Março de 2020, entre a UE e o PNUD, poucos dias antes da magnitude da COVID-19 se tornar evidente.
Com a proporção atingida, o Governo de Cabo Verde formulou um pedido de apoio com vista a dar resposta imediata à crise, motivo pelo qual parte do projecto foi adaptado ao novo contexto.
Desta forma, o programa dará assistência de emergência e recuperação económica, que consiste na atribuição de rendimento solidário no valor de 10 mil escudos, por mês, a cerca de 30 mil trabalhadores em risco iminente de pobreza e marginalização social.
Estes são nomeadamente do sector informal e os inscritos no regime especial das Micro e Pequenas empresas, durante um período de 30 dias, com exceção das ilhas de Santiago e Boavista, que serão por 60 dias, devido à extensão do Estado de Emergência nessas ilhas.
Apoio às Micro, Pequenas e Médias empresas (MPME) a médio prazo, com o objetivo de estimular o processo de recuperação económica e estabelecer as bases para tornar as empresas e a economia mais resilientes a longo prazo.
Para esse fim, será realizada uma avaliação do impacto da COVID-19 específica para as MPME, com o objectivo de estabelecer um plano de ação que ofereça orientações sobre as reformas institucionais necessárias e outras políticas específicas.
Através de uma parceria com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, ONUDI, será ainda implementado um esquema simplificado de certificação para garantia da qualidade, com o objetivo de remover barreiras de acesso ao comércio e entrada no mercado para MPME.
O projeto é financiado pela União Europeia por um período de 24 meses e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD.
A ação enquadra-se nos esforços #TeamEurope da União Europeia em resposta à COVID-19.
