Alguns agricultores que ocupam terrenos do Estado nas zonas altas dos Mosteiros, através de renda, estão indignados com concessão de posse de 11 parcelas de terrenos à empresa Fogo Coffee Spirit.
Em entrevistas a Rádio de Cabo Verde, os rendeiros da propriedade estatal de Matinho, que se estende desde Mosteiros Trás até o limite de perímetro florestal de Monte Velha, que há várias décadas estão nestas propriedades, através de contrato de arrendamento, manifestaram-se contra esta concessão e exigem do Governo uma explicação.
Morgado de Barros um dos rendeiros, afirmou que todos estão descontentes com a informação de que o Governo concedeu terreno de Matinho a um privado, sem que eles, que são rendeiros, há mais de 50 anos, forem informados desta medida e por isso ficaram surpreendidos.
Em havendo concessão de terrenos, advogou, os rendeiros deviam ser informados e ouvidos, mas tal não aconteceu e foram apanhados de surpresa, situação que está a criar “um clima de revoltada”.
Este lembrou que os guardas trabalharam durante mais de 50 anos sem receber nada e criaram riqueza naquele terreno, questionando qual será o destino dos terrenos que fizeram toda a vida nestas parcelas.
“Não vamos sair e vamos lutar pelos direitos ainda que seja ela via judicial”, disse aquele rendeiro, indicando que centenas de pessoas dependem da exploração das citadas parcelas.
A mesma opinião é partilha pelos rendeiros José de Almeida, Eugénio e Pedrinho, que afirmam terem recebido a notícia com tristeza e indignação, deixando claro que não pretendem sair do terreno onde criaram valor e riqueza, e que representa o sustenta de dezenas de famílias.
Estes manifestam a disponibilidade para pagar renda mais elevada, para inovar na agricultura, quer do café como de fruteiras, mas não estão disponíveis para sair das parcelas onde investiram milhares durante décadas, apelando o Governo para rever a sua posição.
O presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros, Carlos Fernandinho Teixeira, ouvido pela Rádio de Cabo Verde, mostrou-se surpreso com a decisão do Governo porque no mês de Agosto do ano passado a autarquia celebrou um acordo com Governo, através do Ministério da Agricultura e Ambiente, que consiste na transferência dos sectores da Agricultura e Ambiente para a câmara.
“É uma posição que temos de discutir internamente com o Governo para ver os meandros do acordo e se vai de encontro com aquilo que assinamos”, disse o autarca, lembrando que a aposta da autarquia no sector da agricultura é fazer intervenções na propriedade agrícola do Estado para induzir outras pessoas particulares com terreno nas redondezas, de modo a multiplicar a área de cultivo de café e de fruteiras, mas que com esta decisão a actividade agrícola esvazia-se.
Disse acreditar na boa-fé do Governo para o diálogo, visando um “entendimento melhor” para a resolução da situação, observando que como a concessão à empresa foi feita pela Direcção do Património do Estado e a câmara “não foi nem tida nem achada nesta questão”, a mesma está a preparar uma nota para Direcção do Património do Estado e ao primeiro-ministro para “acautelar algumas questões” que devem ser preservadas.
O administrador da empresa Fogo Coffee Spirit, Amarildo Baessa, que foram legalizado os terrenos concedidos pelo Ministério da Agricultura do anterior Governo, em 2016, mas que são áreas em que inclusive a empresa realizou algumas intervenções com a plantação de cafeeiros.
Segundo o mesmo, o protocolo previa a legalização do terreno cedido, mas livre de qualquer proprietário e, por isso, estranha a posição dos rendeiros de Matinho.
“A empresa não vai tomar terreno de nenhum agriculto, porque primeiro não tem nenhum interesse em entrar em conflito com agricultores e produtores, e segundo porque não é uma actividade principal de empresa fazer agricultura”, afirmou Amarildo Baessa, observando que é responsabilidade do Estado gerir o terreno.
Segundo o mesmo a parte ocupada pelos agricultores não consta das parcelas e a empresa não efectuou nenhuma intervenção, e por isso não corresponde a verdade as informações divulgadas.
“Temos um projecto nobre e consistente e estamos num patamar em que não nos interessa entrar em conflito com agricultores. É um contra-senso porque a empresa está disponíveis para produzir e oferecer plantas aos produtores interessados em renovar a plantação e não faz sentido o Governo vir a tomar terreno que está na posse dos agricultores há mais de 10, 20 ou 30 anos”, reiterou.
Segundo o mesmo, as parcelas disponibilizadas estão dentro do perímetro florestal, porque ambientalmente o cultivo de café não agride o ambiente e não são campos agrícolas, sublinhando que no Matinho a empresa apenas tem uma máquina instalada e um espaço de viveiro para produção de plantas.
O administrador da Fogo Coffee Spirit disse que foi feito um levantamento da área e agora no final de Janeiro, início de Fevereiro, a empresa vai tomar posse oficial do terreno, deixando claro que Matinho é uma atitude baixa, que “não convém à empresa”, que quer terreno para complementar o projecto e não ficar refém dos agricultores.
“São zonas onde fizemos intervenções e não na área ocupada pelos agricultores. A empresa não tem por objectivo a agricultura, mas complementar o projecto e não faz sentido brigar com os agricultores”, defendeu o administrador de Fogo Coffee Spirit, observando que não interessa a empresa espaços para pluricultura, mas de monocultura para evitar uso de adubos químicos.
Este lembrou que a proposta não é de doação gratuita, mas de aluguer de terreno com um montante estipulado anualmente a ser pago pela empresa, quer pelas 11 parcelas de terreno, como para as duas casas de guardas, uma unidade de transformação e um viveiro concedidos pelo Estado, cujo valor não foi revelado por entender que se trata de um acordo e que eventualmente caberia ao Governo fazer isso e não a empresa.
Fonte: Inforpress
