O Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistema de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP (Países Africanos de Língua Portuguesa) e Timor Leste (Pro PALOP TL ISC) promoveu, esta semana, na Cidade da Praia, uma Oficina de Análises Orçamental e de Orçamentação Sensível ao Género destinada a profissionais das organizações da sociedade civil (OSC), instituições académicas e comunicação social, no sentido de serem capazes de simplificar a complexidade das informações orçamentais junto do público em geral.
O A NAÇÃO falou com alguns dos participantes no evento, que finda esta sexta-feira, 25 de Outubro, na Cidade da Praia.
Paula Cavaco
Jornalista (Inforpress)
-Apreendi muita coisa, em termos do Orçamento de Estado. Há dados que são divulgados, mas existem aqueles que ficam omissos, e que, por falta de preparação, muita gente não consegue verificar e cobrar ao Estado. Isto porque, na forma e na linguagem que os conteúdos estão disponibilizados, não ficam acessíveis para todos. Muitas pessoas ainda não sabem que podem dar a sua contribuição na elaboração da Proposta do Orçamento, e exigir, por exemplo, que determinada verba seja canalizada para a construção de um Hospital, em vez de um campo de futebol. Com essa formação, e enquanto intermediário entre a população e o Governo – que é quem executa o Orçamento do Estado -, estou mais capacitada para fiscalizar o cumprimento daquilo que está no Orçamento, e, também, questionar sobre aquilo que não está.
Benísia Sousa
Engenheira Química e Biológica (Movimento Eco-Feminismo)
– O balanço é extremamente positivo. Inicialmente, não tinha muita informação sobre o Orçamento de Estado. Mas, a partir desta Oficina, comecei a ter a consciência que, enquanto cidadã, devo ter uma atitude mais participativa na análise, contributo e seguimento do Orçamento do Estado, uma vez que se trata de uma matéria cujos efeitos acaba por afectar todos os cabo-verdianos. Durante a formação ficamos a conhecer os oito documentos orçamentais que devem ser analisados. Desconhecia que, enquanto cidadã, podia ter voz na elaboração da Proposta do Orçamento de Estado, assim como a sua fiscalização em relação ao cumprimento de prazos e à sua alocação ou não. Também trabalhamos a parte de Orçamentação Sensível ao Género, onde ficamos a conhecer alguns critérios utlizados para avaliar o grau de pertinência dos projectos ligados ao género.
João Semedo
Sociólogo (OMCV)
-Foi um momento importante, principalmente, para os que não são da área da Contabilidade e da Economia. A partir dessa formação, passei a entender melhor a questão do género e saber identificar quais são as propostas e verbas disponíveis dentro do Orçamento do Estado para trabalhar questões relacionadas com a igualdade e equidade do género. Já em relação à monitoria social das Contas Públicas, estamos muito aquém do desejado. As organizações da sociedade civil, os jovens principalmente, apesar de terem habilitações que lhes permitem fazer uma fiscalização das contas, não têm o hábito de fazê-lo, com destaque para o cumprimento dos prazos estipulados por Lei.
Edna Moreira
Jurista (Instituto de Desenvolvimento da Democracia)
-Os assuntos abordados durante a Oficina contribuíram para as organizações da sociedade, instituições do ensino e os “media” ficarem melhor capacitados. Durante as sessões, fazemos análises diversas, com enfoque sobre os procedimentos na elaboração do Orçamento do Estado, assim como novidades sobre a orçamentação sensível ao género. Esses passos e ferramentas, foram importante para mim, pois, desconhecia todo o processo de orçamentação. Como trabalho ligado ao empoderamento da mulher, os conhecimentos adquiridos durante a formação vão ajudar na elaboração do Orçamento, com relevo para as questões do género.
Felisberto Martins
Contabilista (Do Instituo Pedro Pires)
-Queria aprofundar o conhecimentos a nível do Orçamento, particularmente, o baseado no género. Durante a formação ficou claro que os cabo-verdianos ainda não têm o hábito de fiscalizar e dar a sua contribuição na elaboração e cumprimento do Orçamento do Estado. Apesar dos documentos estarem disponíveis na Página do Governo, limitamos apenas a fazer reclamações esporádicas e espontâneas perante situações pontuais, muitas vezes, sem conhecimento de dados. Com essa formação, garanto que estou apto para fazer uma fiscalização coerente e sustentada, e esclarecer outras pessoas.
Deolinda Reis
Mestre em Avaliação de Programas e Políticas Públicas (Associação das Mulheres Empresárias de Cabo Verde)
-Os temas abordados formam muito interessantes. O Orçamento Sensível ao Género era uma das matérias que não sabia como era feito. Isso foi um dos motivos do meu interesse para essa formação. Já tinha lido muito, mas quis verificar, na prática, realmente, como é aplicado. Durante essa formação integrada, deu para perceber melhor o enquadramento transversal ao género.
