O presidente da Região Política do PAICV-São Vicente, Alcides Graça, denunciou hoje, em conferência de imprensa, no Mindelo, aquilo que designou de “esquema” na venda de terrenos “a dois tempos” pela autarquia, num processo “no mínimo não transparente”.
O líder local do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) concretizou que, num primeiro momento, o comprador paga o preço da tabela oficial praticado pelo município para alienação de terreno.
Num segundo momento, aludiu, o mesmo comprador “é obrigado” a proceder a uma doação na conta do município, num dos bancos da praça, no valor da diferença relativamente ao preço praticado no “mercado especulativo.
Exemplificando, Graça ajuntou que, se um terreno custa 400 mil escudos, mas no “mercado especulativo” o valor seja de 3.ooo.ooo escudos, o comprador paga 400 mil na tesouraria da câmara e faz um depósito no banco na conta do município de 2.600.000 escudos, a título de doação.
“Só depois de efectuada a doação, mediante comprovativo do talão de depósito, é que se faz a escritura pública de compra e venda, mas no valor oficial praticado na câmara”, precisou o líder local do PAICV.
Alcides Graça avançou ainda que o alegado esquema é executado por “homens de confiança” do município, os quais, prosseguiu, “andam com as plantas de localização debaixo dos braços” a vender terrenos municipais “em plena rua”.
Reafirmou, no entanto, que doação “é um processo legal” e que a câmara pode receber doações de pessoas singulares ou colectivas, mas que a questão que se coloca é que, “num processo vinculativo de compra e venda” de um terreno, fazer uma doação pode “dar vazão a especulação de toda a ordem”, pois há “um espaço de negócio que não é controlável”.
Por isso, o responsável disse entender que se os preços actuais praticados pela autarquia estão desactualizados, o presidente da câmara pode actualizar a tabela ou então vender os terrenos em hasta pública.
“Não pode é continuar com esta promiscuidade que está a dar cabo desta ilha, onde qualquer beco ou pedaço de terreno é transformado num lote”, sustentou, “sem qualquer planificação urbanística” e seguindo uma lógica “puramente económica”.
Questionado se tem provas da denúncia, Alcides Graça apontou dois exemplos que disse ter recebido de empresários locais, cujos nomes não avançou, no entanto, o primeiro com os lotes criados na Ribeira de Chã de Alecrim, e um outro com um lote em Alto Morabeza.
Agora, os empresários em causa não nos dão os documentos por recear alguma represália ou terem o negócio comprometido”, justificou.
“Mas é de fonte segura e espero que o presidente venha desmentir”, vincou.
Por outro lado, o responsável do PAICV mostrou-se igualmente “preocupado com os terrenos da ex-Congel, na zona da Laginha”, já que disse estar na posse de informações segundo as quais parte do terreno já foi vendido e que só não tem a confirmação oficial do município porque a câmara “simplesmente não responde aos pedidos de informação da oposição”.
“Enviamos uma carta a 14 de Novembro à Assembleia Municipal de São Vicente para requerer essa informação ao município e simplesmente a câmara ignora”, ajuntou.
Alcides Graça lembrou que o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, afirmou em São Vicente que aquele terreno estava destinado a um investimento turístico e que o mesmo “não era vendável”, e que entregaria o terreno ao município para procurar um investidor que pudesse fazer esse investimento no sector turístico.
“A verdade é que se tal venda vier a confirmar-se teríamos uma situação de desencontro com a estratégia definida e com a finalidade a que se destinou o terreno em causa, que era de receber na totalidade, e não vender, um empreendimento turístico de grande porte para São Vicente”, concluiu.
Contactada a câmara municipal para uma reacção à denúncia do PAICV-São Vicente, a Inforpress foi informada que o presidente da autarquia Augusto Neves encontra-se ausente da ilha, pelo que a agência voltará ao assunto.
AA/ZS
Inforpress/Fim
