As receitas fiscais em Cabo Verde representaram 19% do Produto Interno Bruto em 2016, de acordo com um relatório sobre estatísticas de receitas em África apresentado quarta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
As taxas sobre bens e serviços contribuíram para a maior fatia deste valor, sendo responsáveis por 12,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2016, seguindo-se os impostos sobre rendimentos, com 6,2%. Os restantes 0,3% dizem respeito a impostos sobre património.
De acordo com o relatório, “Estatísticas das Receitas em África 1990-2016”, a OCDE indica que em 2016, Cabo Verde recolheu 312 milhões de dólares em impostos (cerca de 276 milhões de euros).
Já as receitas não fiscais foram responsáveis por 7,2% do PIB em 2016, representando 118 milhões de dólares (cerca 104 milhões de euros).
Deste valor, 42,8% está associado à venda de bens e serviços e 38,3% ligada a benefícios ou subvenções. Receitas ligadas a propriedade representaram 9,2% do PIB, enquanto as multas e coimas chegam aos 5,8%. Os restantes 4% são de origem não descriminada.
O relatório lançado na quarta-feira, em Paris, durante o Fórum Internacional sobre África, constitui a terceira edição das Estatísticas das Receitas em África e fornece informações comparáveis sobre receitas fiscais e não fiscais sobre 21 países participantes: Botsuana, Burkina Faso, Cabo Verde, Camarões, República do Congo, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Egipto, e Swatini (ex-Suazilândia), Gana, Quénia, Mali, Maurícias, Marrocos, Níger, Ruanda, Senegal, África do Sul, Togo, Tunísia e Uganda.
As Estatísticas de Receitas em África são uma produção conjunta do Fórum Africano de Administração Fiscal, da Comissão da União Africana e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com o apoio da União Europeia.
Lusa
