O Tribunal da Praia rejeitou o pedido interposto pela defesa de Zé Pote para que Zany Filomeno fosse julgada “por falso testemunho” no julgamento do caso “Voo de Águia”, na ilha do Sal, considerando este caso já “prescrito”.
No despacho do 3º Juízo Crime do Tribunal da Praia, a que a Inforpress teve acesso, lê-se que já decorreram mais de sete anos e meio sobre o prazo normal de três anos para a verificação dos factos sob decisão instrutória.
Sendo assim, o juiz entendeu declarar extinto, por prescrição, o respectivo procedimento de responsabilização de Zany Filomeno por crimes de denúncia falsa.
Entretanto, uma fonte judicial dá conta que a defesa de Zé Pote já deu entrada com um recurso ao Tribunal de Relação de Sotavento, por não concordar com o despacho do juiz.
Este caso esteve em Audiência Contraditória Preliminar (ACP) no início deste mês.
O acto foi solicitado pela defesa de José Arlindo Varela Semedo (Zé Pote) que queria um despacho de pronúncia para que o processo que interpôs contra Zany Filomeno, por crimes de denúncia falsa, calúnia e difamação durante o seu depoimento no julgamento do processo “caso de droga no Sal” que o condenou a 19 anos de prisão, fosse a julgamento.
Segundo fonte da Inforpress, caso Zany Filomeno fosse julgada e condenada, a defesa de Zé Pote pretendia usar a sentença final para interpor um recurso extraordinário para anular a condenação do seu constituinte.
Durante o julgamento deste caso na ilha do Sal, também conhecido por “Voo da Águia”, em que as declarações de Zany Filomeno foram peças importantes no processo que levou à condenação de cinco arguidos, entre eles Zé Pote, acusados pelo Ministério Público de envolvimento no crime de tráfico de droga, associação criminosa e lavagem de capital.
Entretanto, no requerimento da ACP a defesa de Zé Pote afirma que Zany Filomeno admitiu em carta publicada no jornal “A Nação” que as declarações prestadas em julgamento “são falsas porque não correspondem a verdade” e que “prestou-as por ter sido induzida a fazê-las”.
O julgamento do caso “Voo de Águia” iniciou a 18 de Abril de 2006 e, para além dos 13 arguidos, foram também ouvidas 18 testemunhas, quatro das quais agentes da Polícia Judiciária (PJ).
Os 13 arguidos, homens e mulheres, foram acusados de tráfico de droga e associação criminosa.
Em Julho de 2004, a PJ deteve dez pessoas nos aeroportos de São Vicente e da Praia (sete no Mindelo e três na Praia) na posse de quantidades variáveis de droga que totalizaram 202 quilogramas.
Nalgumas malas contendo a cocaína foram encontrados pacotes com o carimbo de uma águia, daí a designação de “Operação Voo da Águia”.
Inforpress
