A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) de Cabo Verde acaba de ser admitida como membro da Associação Francófona das Autoridades de Protecção de Dados Pessoais (AFADP).
A decisão foi tomada – semana passada -, na XII Assembleia-Geral da AFADP, que decorreu em Paris (na França). “A CNPD junta-se a outros países Francófonos, alguns com larga experiência no domínio de protecção de dados, como Bélgica, Benim, Burquina Faso, Canadá, França, Luxemburgo, Marrocos, Maurícias, Mónaco, Senegal, Suíça e Tunísia”, manifesta a CNPD, para quem, a AFADP, entre outras, coopera e ajuda os seus membros “na promoção e protecção dos dados pessoais e a democracia”.
Criada em Setembro de 2007, a AFADP tem como objectivos o reforço da eficácia dos seus membros na promoção e aplicação do direito à protecção de dados, incentivo à pesquisa e partilha de boas-práticas, a par do estabelecimento de um Centro Francófono de especialização e protecção de dados, entre outros.
A AFADP organiza, anualmente, uma Assembleia-Geral, seguida de uma conferência.
A Comissão Nacional de Protecção de Dados de Cabo Verde é presidida por Faustino Varela.
