Vários Advogados e estagiários de todo o país vão suspender, a partir da segunda-feira (19) a prestação dos serviços de assistência judiciária. A informação foi avançada por um grupo desses profissionais em Mindelo, nesta sexta-feira. Em causa está a falta de pagamento de oficiosas.
A partir desta segunda-feira advogados e advogados estagiários suspendem a nível nacional a prestação da assistência judiciária. É que segundo, relata Justiniano Lopes, advogado estagiário, a Ordem dos Advogados de Cabo Verde não tem cumprido com pagamento das oficiosas pelo serviço. A suspensão mantém-se até a situação se regularize ou houver um esclarecimento por parte da ordem dos Advogados de Cabo Verde.
“O Ministério transfere o montante de assistência judiciária para a ordem dos advogados e a Ordem que faz o pagamento aos estagiários. A maioria fez as oficiosas do meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2017 e o relatório foi enviado em finais de Dezembro. O relatório deveria ser pagado três meses depois, conforme previsto na lei. Mandamos os relatórios de cada trimestre e continuamos não recebendo”, diz o porta-voz do grupo, Justiniano Lopes.
O grupo auscultado pelo A NAÇÃO exige, da parte da ordem dos Advogados, respeito pela classe, celeridade e transparência no processo de pagamento pelas oficiosas.
Segundo conta Justiniano, alguns colegas seus, na cidade da Praia, chegaram a receber o montante referente a assistência judiciária. Inclusive há uma lista na Ordem dos Advogados onde constam alguns desses nomes. Estranhamente os advogados estagiários de São Vicente não estão na lista.
“O nosso nome não está na lista, perguntei-lhes o porquê e não souberam nos dizer. Nesta falta de transparência do processo e o não recebimento das oficiosas, então pedimos a quem de direito para nos esclarecerem e fazerem o processo com a maior transparência possível para evitar constrangimentos para todos”, acrescenta a fonte.
Este grupo reivindica o pagamento de oficiosas que se arrastam desde 2016, mas há relatos de pessoas cujos atrasos remontam a 2014.
Até então os profissionais da área não conseguiram qualquer feedback da Bastonária da Ordem dos Advogados, uma prática que segundo eles já fez escola, tratando-se daquela responsável. “Há uma muralha em relação a advogados estagiários e ela”, diz.
