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Senegal: “Human Rights Watch” denuncia exploração e abusos sexuais

Governo tem adoptado medidas para combater a violência sexual e a discriminação com base no sexo em escolas.

Um relatório da organização não-governamental (ONG)  “Human Rights Watch” (HRW) alerta para a exploração e abusos de alunas adolescentes em escolas no Senegal, contrariando os esforços adoptados pelo país no acesso de raparigas ao Ensino Secundário (Liceu).

No Relatório de 85 páginas, intitulado “Não é Normal: A Exploração Sexual, Assédio e Abuso em Escolas Secundárias”, são documentados abusos conduzidos por professores e funcionários de escolas secundárias contra estudantes, naquele País Francófono da África Ocidental.

A HRW relata casos de professores que, abusando da sua autoridade, se envolvem sexualmente com estudantes a troco de dinheiro, boas notas, comida ou bens, como telemóveis ou novas roupas.

“Apesar de tudo, o Senegal reconhece que a violência sexual é um problema sério”, disse Elin Martinez, investigadora para os direitos das crianças na “Human Rights Watch”, acrescentando que, ainda assim, “muitos professores saem impunes à exploração sexual e assédio às suas estudantes, que toleram as ofensas sexuais para progredir na Escola Secundária”.

Aquela ONG considera que esse comportamento é “uma grave violação das obrigações éticas e profissionais dos professores” e assinala que quando as vítimas têm menos de 16 anos, constitui um crime para a lei senegalesa.

A Organização, com sede em Nova Iorque (Estados Unidos da América), sublinha que o assédio e coacção de estudantes para propósitos sexuais e abuso de poder e autoridade pelos professores no Senegal pode levar a uma pena de prisão até dez anos.

Para a realização do Relatório, a ONG entrevistou mais de 160 raparigas e jovens mulheres e 60 pessoas, incluindo pais, especialistas da área da educação, psicólogos e membros de governos locais e nacionais em quatro regiões do Senegal.

A HRW considera que “tabús e estigmas sociais têm silenciado muitas raparigas e jovens mulheres afectadas pela prática”, o que não permite saber a extensão da prevalência destes abusos sexuais.

De acordo com o Relatório, algumas estudantes testemunharam a utilização de linguagem e gestos “inapropriados” por parte dos professores ao descrever os corpos e roupas das raparigas de uma maneira sexual.

O Governo do Senegal tem adoptado medidas para combater a violência sexual e a discriminação com base no sexo em escolas.

De modo a garantir um ambiente seguro para a aprendizagem, algumas escolas senegalesas adoptaram políticas de “tolerância zero” ou desenvolveram mecanismos para que as vítimas se sintam confortáveis quando reportam estas práticas.

A Organização apela ao Governo senegalês para adoptar medidas de resposta mais fortes para terminar os abusos, incluindo uma política nacional que “clarifique o que constituem comportamentos ilícitos ou inapropriados”.

A HRW considera, ainda, que o Senegal “não ensina adequadamente as crianças quanto à sexualidade, a saúde sexual e direitos reprodutivos”, o que levou a ONG norte-americana a apelar, também, a que o Governo “adopte uma educação sexual compreensiva” para o currículo escolar que siga as normas internacionais”.

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