No relatório ‘Perspetivas Económicas para a África Subsaariana’, ontem divulgado em Nusa Dua, durante os Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, na Indonésia, os analistas dizem que a média da dívida pública em 2018 deverá ficar em cerca de 48,5% do PIB”.
A situação, avisa do FMI, varia significativamente de país para país, com Cabo Verde a ser não só o país lusófono mais endividado, como o africano com a dívida maior, valendo 130% do PIB, seguido de Moçambique, com 112,9%, este ano.
No ano passado, 15 países desta região tinham a dívida classificada como problemática (‘debt distress’, no original em inglês), como Moçambique, ou em risco de entrarem nesta categoria, entre os quais Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
Na parte do documento que se debruça sobre as ‘Vulnerabilidades da Dívida’, o FMI escreve que “vários países enfrentam riscos cambiais aumentados e desafios na gestão da dívida, com os credores oficiais e privados não tradicionais a terem um papel mais importante”.
Para além das tradicionais instituições financeiras multilaterais, como o próprio FMI ou o Banco Mundial, “a percentagem de dívida detida por bancos privados e detentores de títulos de dívida pública aumentou para cerca de 15%”.
A parte da dívida em moeda estrangeira no total da dívida dos países desta região subiu de uma média de 23% entre 2011 e 2013 para 32% do PIB em 2017, resultado da facilidade com que os governos africanos conseguiram aceder aos mercados internacionais nos últimos anos não só devido ao facto de as taxas de juro serem bastante mais atrativas para os investidores nesta parte do mundo, mas também pela rapidez na entrada de capitais através deste modelo de financiamento.
O FMI alerta, no documento, para o volume de atrasos nos pagamentos não só no Estado, que “já representam cerca de 5% do PIB, em média, excedendo os 20% em países como a Guiné Equatorial, o Gabão e a Gâmbia”, mas também nas empresas públicas.
“Os pagamentos atrasados das empresas públicas aos agentes económicos chegaram ocasionalmente a uns preocupantes 10% do PIB ou mais (Cabo Verde, Camarões, Gana, São Tomé e Príncipe e África do Sul), o que implica que estes atrasos podem comprometer a sustentabilidade da dívida pública total”, alertam os economistas do Fundo.
Nalguns países, como Cabo Verde, o Governo tentou incorporar estes dados nos relatórios oficiais, “mas o apoio direto às empresas públicas através de subsídios ou empréstimos representa um considerável fardo no orçamento e nalguns casos impede a despesa pública mais prioritária”, conclui o FMI.
