Cabo Verde promete “salvaguardar interesses” em acordo de pesca com UE

“Será tudo bem equacionado, por forma a ter uma exploração sustentável dos nossos recursos vivos. Isto é o que diz a nossa legislação e é neste sentido que vamos negociar para tirar o melhor partido possível e também para salvaguardar os interesses nacionais”, prometeu José Gonçalves.

O ministro, que falava aos jornalistas, na cidade da Praia, à margem de um workshop sobre a jurisdição e gestão do domínio público em Cabo Verde, reagia assim aos apelos de um movimento ambientalista do país, que quer que a pesca de tubarão seja banida do novo acordo de pesca entre o país africano e a União Europeia.

O denominado Movimento Contra a Poluição em Cabo Verde (MCPCV) insurge-se contra o acordo, por considerar que fala inicialmente sobre a pesca de atum e afins, em que esses afins é o tubarão, que é pescado de forma desenfreada e sem controlo nas águas cabo-verdianas.

Por essa razão, os ambientalistas acreditam que, por causa da falta de tubarões nos mares de Cabo Verde, a cavala, peixe muito consumido no país, tem desaparecido e quando aparece é muito cara.

O atual acordo de pesca entre Cabo Verde e União Europeia (UE) termina no final do ano e as partes iniciam esta semana, em Bruxelas, a segunda ronda de negociações para um novo documento, para entrar em vigor no início do próximo ano.

Nas declarações à imprensa, José Gonçalves informou que as negociações estão a ser conduzidas pelo Secretário de Estado Adjunto para a Economia Marítima, Paulo Veiga, e que tomará em conta “todos esses aspetos”.

“Dentro do quadro da economia é a importância de cuidar da saúde e bem-estar do mar assim como dos recursos vivos e não vivos”, afirmou o governante, sem se referir a questão da pesca do tubarão azul na Zona Económica e Exclusiva (ZEE) de Cabo Verde.

Questionado se o Governo vai ouvir as propostas do movimento ambientalista, José Gonçalves disse que o Executivo liderado por Ulisses Correia e Silva é “aberto” e que ouvirá “tudo o que é contribuição pertinente e relevante.

“Dentro da democracia é o princípio, vamos ouvir e auscultar e depois o Governo equaciona, porque são várias as considerações, mas certamente todas as partes interessadas e pertinentes serão ouvidas no quadro de tomar uma boa decisão que melhor sirva os interesses da Nação”, terminou a mesma fonte.

Caso não seja alcançado o “melhor acordo”, Rui Freitas, biólogo, professor universitário e porta-voz do grupo, apontou à agência Lusa algumas medidas que podem ser tomadas, como a presença de observados a bordo das embarcações europeias e “fiscalização mais efetiva”, para evitar também a morte de tartarugas marinhas em alto mar.

O Movimento Contra a Poluição em Cabo Verde é formado por várias ONG, como a Quercus Cabo Verde, 350.CV, pescadores e mergulhadores profissionais, pesquisadores, biólogos, entre outros ambientalistas nacionais e internacionais.

O acordo, com vigência de quatro anos, faz parte da rede de acordos de pesca de atum na África Ocidental e permite que 71 navios da UE, nomeadamente de Espanha, Portugal e França, pescam o atum e espécies afins nas águas cabo-verdianas.

Em contrapartida, a UE pagará a Cabo Verde uma contribuição financeira de 550 mil euros por ano nos dois primeiros anos de aplicação do protocolo e de 500 mil euros por ano nos últimos dois anos. 

LUSA

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