A ONU-Habitat e o Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação promovem de 8 a 10 de outubro na cidade da Praia, um Seminário de Reflexão sobre a implementação da Nova Agenda Urbana em Cabo Verde.
O seminário decorre nas instalações do MIOTH e reúne técnicos das diferentes instituições públicas, setor privado e sociedade civil.
Conforme uma nota de imprensa chegada à nossa redacção, o seminário vai servir para se analisar o estado de implementação da Nova Agenda Urbana nos seus dois anos de aprovação, bem como para traçar uma visão conjunta de longo prazo, 2016-2036, período em que este instrumento internacional de gestão das cidades é vigente.
Cabo Verde, pós-Quito 2016, foi um dos primeiros países a aprovar a elaboração de uma política nacional de ordenamento do território, em curso de socialização entre os parceiros, constituindo a primeira área de ação da Nova Agenda Urbana, que enforma a implementação das demais áreas, a saber legislação urbana, planeamento e desenho urbano, economia urbana e finanças municipais, expansões e renovações urbanas planeadas.
Estruturada com base nas quatro décadas de experiência da ONU-Habitat em urbanização, a Nova Agenda Urbana propõe uma abordagem focada e orientada para a ação com vistas a melhorar a gestão da urbanização e transformá-la em oportunidades de desenvolvimento económico para as cidades.
Cabo Verde tem uma agenda da urbanização que alinha a Nova Agenda Urbana aos PEDS e à Agenda 2030 das Nações Unidas.
Assim, o seminário servirá para tornar este instrumento internacional de gestão urbana, transversal ao Plano estratégico de desenvolvimento sustentável, sendo cada área de ação da Nova Agenda urbana, um instrumento claro, específico e implementável que auxilia o governo e as autoridades municipais e a sociedade civil na gestão do desenvolvimento urbano em Cabo Verde.
