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Fitch Solutions: “Prisão de Filomeno dos Santos melhora confiança em Angola, mas investidores continuam cautelosos”

A consultora Fitch Solutions considerou hoje que a prisão preventiva de José Filomeno dos Santos deverá melhorar ligeiramente a confiança dos investidores em Angola, mas antecipa que os empresários continuem cautelosos, aguardando um combate à corrupção mais estrutural.

“Esperamos que o sentimento dos investidores melhore ligeiramente no seguimento dos progressos feitos pelo novo Presidente, mas antecipamos que os investidores continuem cautelosos até que haja sinais de que o Governo de João Lourenço está a combater a corrupção de uma forma mais estrutural”, escrevem os analistas.

Numa nota sobre a detenção em prisão preventiva do antigo diretor do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, a consultora Fitch Solutions escreve que “a principal expetativa é que João Lourenço mantenha o controlo da política e consiga sustentar um ímpeto reformista robusto”.

Na nota aos investidores, enviada no dia seguinte às declarações à Lusa sobre a detenção de Filomeno dos Santos, lê-se que a prisão preventiva do filho do antigo chefe de Estado angolano José Eduardo dos Santos “é um passo simbólico importante na luta contra a corrupção em Angola”.

Os analistas acrescentam acreditar “que este processo sinaliza que o Governo está a imprimir uma melhoria modesta na transparência e na redução da corrupção”, mas salientam que “as demissões e as prisões de algumas personalidades conhecidas não vai ser suficiente para resolver o que muitos descrevem como sendo uma corrupção endémica dentro das principais instituições angolanas”.

José Filomeno dos Santos foi presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola, nomeado pelo pai, então chefe de Estado angolano, e, entretanto, exonerado pelo atual Presidente, João Lourenço, em janeiro deste ano.

‘Zenu’, como é conhecido em Angola, é acusado, segundo a PGR, de envolvimento num crime referente a uma alegada burla de 500 milhões de dólares, processo já remetido ao Tribunal Supremo, bem como, ainda em fase de instrução, de um processo-crime relacionado com atos de má gestão do Fundo Soberano de Angola, em que é também arguido o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, sócio de José Filomeno dos Santos em várias negócios, e que está também em prisão preventiva na cadeia de Viana.

Segundo a PGR, da prova recolhida nos autos resultam indícios de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes, entre eles o de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio, puníveis na Lei sobre a Criminalização das Infrações Subjacentes ao Branqueamento de Capitais e os crimes de peculato, burla por defraudação, entre outros.

“Pela complexidade e gravidade dos factos, com vista a garantir a eficácia da investigação, na sequência dos interrogatórios realizados, o Ministério Público determinou a aplicação aos arguidos da medida de coação pessoal de prisão preventiva”, lê-se no comunicado, salientando que a instrução prossegue os seus trâmites legais, com caráter secreto.

Em relação a Augusto Tomás Silva, também num comunicado, a PGR referiu que o processo corre os seus trâmites na Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), relacionado ao caso que investiga atos de gestão do Conselho Nacional de Carregadores (CNC), órgão afeto ao Ministério dos Transportes.

O documento informa também que, além do ex-governante, foi igualmente detido Rui Manuel Moita, ex-diretor-geral adjunto para a Área Técnica do CNC.

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