O ex-primeiro-ministro cabo-verdiano José Maria Neves defendeu hoje na Cidade da Praia o “reforço do poder das ilhas” e “uma profunda reforma do Estado”, em detrimento da regionalização.
José Maria Neves defendeu este ponto de vista em declarações aos jornalistas, à entrada da palestra “Organização do Estado em Cabo Verde (Regionalização)”, em que foi orador, enquanto presidente da Fundação que leva o seu nome, a convite da Rotary Club Maria Pia.
“Acho que não devíamos avançar nem para regionalização política e nem para a regionalização administrativa, mas sim fazendo uma profunda reforma do Estado que passe pela mudança do Parlamento para um sistema bicameral e também por uma mudança profunda do sistema eleitoral cabo-verdiano e criação de condições para uma participação mais efectiva das ilhas e dos diferentes sectores da sociedade na formatação da vontade política nacional”, adiantou.
Para José Maria Neves, se Cabo Verde tiver um sistema bicameral, com 50 deputados e 22 senadores, que representam as diferentes ilhas, terão, consequentemente, uma palavra a dizer na discussão relacionada com desenvolvimento do país.
Trata-se de uma ideia que, segundo o seu proponente, criaria as condições para que todos os cabo-verdianos, em todas as ilhas, tivessem mais acessibilidade aos diferentes serviços públicos e houvesse mais igualdade de oportunidades entre as diferentes ilhas, designadamente com a integração do mercado nacional e a garantia de uma melhor circulação de pessoas e bens no arquipélago
“Acho que o país cresceu, que há, neste momento, uma sociedade mais policêntrica, as ilhas ganharam mais poder e é preciso um reequilíbrio do poder entre as ilhas. É preciso um novo pacto de governo das ilhas”, continuou José Maria Neves.
O ex-primeiro-ministro defendeu também uma “profunda” reforma das Forças Armadas e a sua transformação em forças policiais. Deste modo, o país teria, segundo a ideia de José Maria Neves, uma Guarda Nacional, uma Guarda Costeira e a Policia Nacional.
Neves é também a favor da criação de um serviço nacional do voluntariado e de condições para a prestação de serviços públicos às ilhas e à diáspora, incluindo serviços de saúde e da educação, através de plataformas digitais.
José Maria Neves é igualmente a favor da subsidiação através de Fundos do Turismo dos transportes aéreos e marítimos inter-ilhas, de modo a “facilitar a integração e inserção de todas as ilhas no processo de desenvolvimento global”.
Tudo isto, segundo José Maria Neves, são “uma leitura deferente, outras propostas e ideias para provocar debate, discussão”, ao invés de se cingir na ideia da regionalização administrativa, que, segundo disse, deve ser aprofundada e discutida “mais amplamente” no seio da sociedade cabo-verdiana.
C/Inforpress
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