A informação, sobre a medida de coação hoje aplicada, consta de um comunicado da Procuradoria-Geral da República de Angola, a que agência Lusa teve acesso.

José Filomeno dos Santos foi presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola, nomeado pelo pai, então chefe de Estado angolano, e entretanto exonerado pelo atual Presidente da República, João Lourenço, em janeiro deste ano.

O documento refere que além do crime referente a uma alegada burla de 500 milhões de dólares, processo já remetido ao Tribunal Supremo, corre igualmente na Procuradoria, em fase de instrução preparatória, o processo-crime referente a atos de gestão do Fundo Soberano de Angola em que são arguidos José Filomeno dos Santos e Jean-Claude Bastos de Morais.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, da prova recolhida nos autos resultam indícios de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes, entre eles, o de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio, puníveis na Lei sobre a Criminalização das Infrações Subjacentes ao Branqueamento de Capitais e os crimes de peculato, burla por defraudação, entre outros.

“Pela complexidade e gravidade dos factos, com vista a garantir a eficácia da investigação, na sequência dos interrogatórios realizados, o Ministério Público determinou a aplicação aos arguidos da medida de coação pessoal de prisão preventiva”, lê-se no comunicado, salientando que a instrução prossegue os seus trâmites legais, com caráter secreto.

Fontes dos serviços prisionais angolanos indicaram entretanto à Lusa que José Filomeno dos Santos está desde o princípio da noite no Hospital Prisão da Cadeia de São Paulo, centro de Luanda, enquanto Jean-Claude Bastos de Morais foi transportado, sensivelmente à mesma hora, para a cadeia da comarca de Viana.

O Fundo Soberano de Angola foi constituído com mais de 5.000 milhões de dólares de ativos do Estado angolano, provenientes das receitas do petróleo, e mais de metade estava estavam sob gestão da empresa Quantum Global, fundada e liderada pelo suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, igualmente sócio de José Filomeno dos Santos em vários negócios.

Lusa

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