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OLHAR15: Feminicídios e Canicídios

Não podemos continuar a lamentar as mortes de mulheres se, em casa, não fazemos a nossa parte; não podemos desejar que nossas filhas sejam respeitadas e não assediadas ou de outra forma violentadas ou assassinadas, se em casa continuarmos com modelos de educação machistas e diferenciadores

Por: Natacha Magalhães

1.Há coisas das quais preferíamos nem falar. Muita gente prefere ignorar, fingir que não é serio. Quando acontecem, a maioria lamenta, sente pena, deseja eterno descanso, revolta-se e…fica tudo por ali. Mas o que vem acontecendo por estas paragens, desde o início do ano, deve nos interpelar para outras questões e nos levar a redefinir o rumo do que vem sendo feito.

10 de março. Silviane Santos, de 23 anos, natural de Santo Antão, foi morta pelo namorado, em Portugal. A vítima terá sido estrangulada até à morte. A 30 de junho, nas proximidades do concelho de São Domingos, ilha de Santiago, um homem ateia fogo a uma jovem e Mónica não resiste aos ferimentos, acabando por falecer. Correram rumores que os dois tinham uma relação amorosa, facto prontamente desmentido pela família- terá sido uma tentativa de limpar o nome da jovem e diminuir a vergonha da família, já que o homicida tinha mulher e filhos? -; dois dias depois, a 2 de julho, Maria José Almeida, mais conhecida por “Bia Zé”, a residir na ilha do Sal, foi morta à facada, pelo seu companheiro; sensivelmente um mês depois, Viviana Cabral, de 28 anos, natural de São Nicolau, foi morta, também à facada pelo companheiro; e eis que uma semana depois, Melanie Andrade, de apenas 19 anos, é assassinada em Santo Antão, pelo companheiro, igualmente com facadas.

Há dias, ao ler sobre as estatísticas da Violência Baseada no Género (VBG), publicadas pela Polícia Nacional, não vi números precisos e específicos sobre homicídios praticados contra mulheres, por homens, na maior parte seus companheiros. Algo que é preciso ser feito. Esmiuçar e desagregar esses dados permitir-nos-ia conhecer melhor o fenómeno, e por outro lado, a real dimensão do problema, com consequência na reformulação das respostas. O Brasil, país que regista uma das maiores taxas de feminicidio do mundo, tem desde 2015, uma lei que prevê o crime de feminicídio para assassinatos que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Antes, o crime era visto de forma indefinida e a pena ia de 6 a 20 anos de prisão para o homicida. A lei foi alterada e hoje a mesma prevê uma pena que vai de 12 a 30 anos de cadeia. Assim, diluir o homicídio de mulheres, às mãos de homens, e apenas dizer que se tata de VBG seria relativizar o problema. Agora não é só agredir, física, psicológica ou verbalmente. Estamos perante casos de feminicídios, que não só tornam o crime ainda mais bárbaro, como ainda devasta famílias que têm que superar o trauma e reconstruir suas vidas.

Dizia que as reações são mais de pesar e de revolta. Há quem questione sobre as políticas públicas de prevenção e combate ao fenómeno. Há que se referir sobre os avanços obtidos nos últimos anos, concernente ao combate à violência contra a mulher. Acredito, sinceramente, que as coisas eram bem piores no passado, mas esses ganhos, definitivamente, ainda não são suficientes. Há respostas que duram ou simplesmente nunca chegam para desespero de quem tem que lidar com estes cenários de violência e crime. Não há mais tempo a perder. A punição dos que praticam crime contra as mulheres é uma parte da resposta que em nada fará diminuir o problema, pois, o agressor, muitas vezes, vem com marcas de violência, dada à sua vivência em contextos sociais de violência, e porque a educação que recebeu não o deixa ser de outra forma.

Qual é a resposta? Por muito que fizermos, por muitos encontros, seminários e estudos que se fizer, por muita legislação que se produzir, nada terá o efeito que se almeja se não se mudar os modelos de EDUCAÇÃO. Não podemos continuar a lamentar as mortes de mulheres se, em casa, não fazemos a nossa parte; não podemos desejar que nossas filhas sejam respeitadas e não assediadas ou de outra forma violentadas ou assassinadas, se em casa continuarmos com modelos de educação machistas e diferenciadores, que colocam as mulheres numa posição de inferioridade em relação aos homens, nem tão menos ensinar aos meninos a reprimir afetos e a não saber lidar com negações e frustrações porque “homem que é macho não chora não lamenta”. Porque um dia, o caldeirão explode e quem está por perto, acaba por sofrer com os respingos. Por outro lado, as escolas devem ser espaços promotores da educação pela igualdade. Não apenas pela via de currículos que falem superficialmente do tema, mas em sala de aula e fora dela, os professore devem ser estimulados, no âmbito de todas as disciplinas, a promover conversas e dinâmicas lúdico-pedagogicas sobre o tema da igualdade entre meninas e meninos e do respeito pelas liberdades, escolhas e opiniões de cada um.

2.E continuando a falar de violência e de assassinatos, outras mortes que também importam serem referenciadas. A forma como algumas autarquias têm utilizado para combater a proliferação de cães à solta pelas urbes tem laivos de barbárie.  Queremos diminuir os índices de criminalidade e de violência, mas redirecionamos as nossas práticas violentas para seres que assim como nós, têm sentimentos e gozam direitos universais e que não podem se defender. Eletrocutar um animal ou envenena-lo e vê-lo sofrer até à morte é tao desumano como tirar a vida a uma pessoa. A nossa humanidade e o nível de humanização não se medem apenas na forma como tratamos os nossos semelhantes. Aliás, talvez a nossa condição humana só assume a verdadeira dimensão e plenitude se formos capazes de, também com aqueles que julgamos serem seres menores, termos manifestações de amor, carinho e cuidado. Há estudos que concluem que para analisar o quão violento é um ser humano ou a sua probabilidade para se tornar um ser violento, agressivo e até mesmo num psicopata basta ver a forma como ele trata os animais. Em outras paragens, concluiu-se que vários assassinos sem série e psicopatas tiveram comportamentos e práticas violentas para com animas ou viram animais sendo violentados. E assim sendo, uma pergunta que não quer calar: estarão os nossos decisores e governantes a estimular a violência? Queremos acreditar que não. Que não passam de medidas desesperadoras de quem vê
a situação escapar-lhe ao controlo porque não agiu quando ainda era possível estancar o fenómeno. Porém, o que vem acontecendo em algumas urbes do país, dá-nos margem para duvidarmos. Daqui e dali chegam relatos e denúncias de tratamento desumano e cruel perpetrado contra canídeos que são caçados, sim, caçados literalmente, com redes de pesca e posteriormente levados para abate.

Se tudo copiamos, se as geminações servem para os nossos autarcas irem aqui e acolá em viagens de conhecimento e intercâmbio, em busca de parcerias, de inspiração para melhor governarem seus municípios, porque não imitar as boas práticas e estratégias de controlo da população canina? Se há dinheiro para tudo, porque não se gasta algum no combate a esse problema? Estamos todos cientes do problema que se coloca à saúde publica e mesmo à segurança das pessoas. Estamos cientes de que precisamos tirar os cães vadios e abandonados – nem todos nascem e crescem nas ruas, vários são abandonados pelos seus donos-. Contudo, estamos igualmente cientes de que não é por esta via que o problema fica resolvido. Cabo Verde, enquanto país membro da UNESCO deve observar e respeitar a Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Aplaude-se, pois, a petição que visa pedir a revogação da diretiva municipal que determina execução de animais e por outro lado, pedir que seja aprovada uma lei de proteção dos animais.

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