A Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) vai reforçar a fiscalização de comércio de bebidas alcoólicas em festivais no país, assim como outros produtos alimentícios suscetíveis de colocar em causa a saúde das pessoas.
A informação foi avançada à Inforpress pelo inspector-geral, Elisângelo Monteiro explicando que a fiscalização deve ser crescente, razão por que o controlo do comércio de bebidas alcoólicas em festivais deve ter uma atenção especial, tendo em conta o alto índice do seu consumo nesses certames.
“Há maior necessidade de fiscalização nos festivais e ela deve ser crescente. Estamos a trabalhar esta questão, sobretudo junto de alguns promotores conhecidos no país, tendo sido já realizados vários encontros com os produtores e vendedores, em particular na comercialização de bebidas alcoólicas”, observou.
O responsável anunciou que este ano já se realizaram fiscalizações em alguns festivais e “foram apreendidos” bebidas alcoólicas, sobretudo ponches, garrafinhas, produtos que “não obedecem” aos padrões de comercialização.
Segundo o inspector-geral, a IGAE tem vindo a constatar o envio de muita quantidade de aguardente para as ilhas do Sal e da Boa Vista, que nesta época do ano em que acontecem os festivais.
A questão que se coloca, ajuntou, é que o envio da aguardente para essas ilhas “não tem respeitado o circuito normal”, conforme ditam as regras, o que leva com que a apreensão dessa bebida tem sido “intensa”, contando a IGAE para o efeito com enorme contributo da Polícia Nacional.
Elisângelo Monteiro, precisou, por outro lado, que o combate está sendo feito também à volta de alguns alimentos, nomeadamente a confecção de grelhados e sua conservação, por serem pratos muito consumidos nos festivais.
“Os festivais duram em média dois dias, o que significa que o desafio da conservação é importante”, disse, explicando que por essa razão se deve garantir que quem vá os consumir não venha a ter situações de complicações alimentares.
O inspector aflorou ainda uma outra questão importante que está relacionada com a presença de menores nos festivais. Conforme disse, esta situação “tem influenciado” bastante o início precoce de consumo de bebidas alcoólicas nesta camada.
“Neste momento estamos a trabalhar a lei que, de facto, impede que menores estejam nos espaços de festivais, ou seja, nos locais onde se vende bebidas alcoólicas. A lei é clara, onde há bebida alcoólica não podem estar menores e vice-versa”, lembrou.
Contudo, realçou que a IGAE quer reforçar as suas actividades de modo a pôr termo, já em 2019, a determinadas irregularidades que neste momento ainda são alvos de actuação por parte desta instituição.
Inforpress
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