O anteprojeto da nova Constituição será primeiro submetido a uma consulta popular, entre 13 de agosto e 15 de novembro. Uma vez concluída esta etapa, o texto regressa ao parlamento e a versão final será submetida a referendo para aprovação final dos cubanos a 24 de fevereiro do próximo ano.
Entre as novidades mais relevantes da reforma constitucional cubana estão a eliminação de referências ao comunismo, o reconhecimento da propriedade privada, a instituição de um primeiro-ministro e a abertura ao casamento entre homossexuais.
Simbólica, a data do referendo assinala o aniversário da proclamação da atual Constituição, em 1976, e o início da Guerra da Independência de Cuba contra a Espanha, em 1985.
“Todos os cubanos vão poder expressar livremente as suas opiniões”, garantiu o Presidente cubano, Miguel Diaz-Canel, que sucedeu a Raúl Castro a 19 de abril.
A futura Constituição restaura o título de Presidente da República e os de vice-presidente e primeiro-ministro. Limita, ainda, a 60 anos a idade para se ser candidato à presidência, por um período de cinco anos, com possibilidade de um segundo mandato.
Lusa
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