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São Tomé e Príncipe tem novo Procurador-Geral da República

O magistrado são-tomense, Kelve Nobre de Carvalho, é o novo Procurador-Geral da República (PGR) de São Tomé e Príncipe, de acordo com decreto do Presidente da República, Evaristo Carvalho,  tornado público terça-feira, 7, na capital daquele País Lusófono do Golfo da Guiné.

Segundo a Agência STP-Press, com esta nomeação Presidencial, sob proposta do Governo, Inaudy Kelve Nobre de Carvalho ocupa o lugar deixado pelo antigo PGR, Frederico Samba, que se demitiu a seu pedido.

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (em Portugal), o novo Procurador-Geral da República, Kelve Nobre de Carvalho fez mestrado em fiscalização de empresas e pós-graduação em bancas, bem como outras especializações em distintas áreas do Direito.

Além de magistratura no Ministério Público são-tomense, Nobre de Carvalho exerceu, também, Advocacia, em Portugal, tendo sido ainda professor universitário de Curso de Direito, em São Tomé e Príncipe.

De acordo com a Constituição da República, o PGR é o titular máximo na direção hierárquica da estrutura, pela qual o Ministério Público se organiza, como sendo o órgão fiscalizador da legalidade, e que representa, nos tribunais, o interesse public, e é o titular da acção penal.

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