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Índia: Quatro milhões em risco de perder a cidadania

Perto de quatro milhões de pessoas que vivem no Estado de Assam, no Nordeste da Índia, foram excluídas de um registo preliminar de cidadãos, projecto que está a gerar controvérsia naquela região habitada por uma minoria muçulmana.

O projecto, designado como Registo Nacional de Cidadãos (NRC), foi apresentado pelas autoridades locais, que pretendem, com esta iniciativa, travar a imigração ilegal oriunda do “vizinho” Bangladesh, segundo noticiaram as agências internacionais.

Este registo pretende integrar os habitantes do Estado de Assam capazes de provar que a sua presença naquela região remonta ao início dos anos 1970, altura em que milhares de pessoas fugiram do Bangladesh para o território indiano, na sequência da guerra da independência com o Paquistão (1971).

A maioria destas pessoas refugiou-se e estabeleceu-se em Assam, que tem uma fronteira de cerca de 270 quilómetros com o Bangladesh.

O projecto está a ser encarado com preocupação e algumas vozes já acusaram as autoridades locais de estarem a tentar perseguir a minoria muçulmana instalada naquela zona.

O Estado de Assam é governado, desde 2016, pelos nacionalistas hindus do Partido do Povo Indiano (BJP, na sigla original), a força política do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

Um terço da população de Assam é muçulmana e este Estado é o único no território indiano que decidiu estabelecer um registo de cidadãos.

Mais de 30 milhões de pessoas pediram para constar neste projecto preliminar de recenseamento, mas cerca de quatro milhões de pessoas ficaram de fora da lista, segundo declarou um responsável do registo civil indiano, numa conferência de imprensa realizada, segunda-feira, 30, em Guwahati, a capital e a maior cidade do Estado de Assam.

O responsável esclareceu, ainda, que aqueles que não constam da lista provisória poderão recorrer, “através de um procedimento devidamente estabelecido”, a partir do dia 30 de Agosto.

O registo de cidadãos definitivo deverá estar concluído em Dezembro.

As autoridades estaduais solicitaram, entretanto, um reforço da segurança, com o destacamento de 25 mil membros das Forças de Segurança, para enfrentar eventuais tumultos.

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