A declaração foi proferida na manhã de hoje, em Santa Maria, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, José Pacheco, momentos após a assinatura de um protocolo no âmbito do qual a União Europeia vai disponibilizar 2,9 milhões de contos aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e a Timor Leste (PALOP-TL) para promover o emprego no sector cultural e a reforma da gestão das finanças públicas.
José Pacheco, coordenador do projecto para os PALOP-TL, estimou que esse grupo de países está estimulado, doravante, a ter “maior espaço” para criar condições para promoverem a indústria cultural e mais oportunidades de emprego.
Ademais, di-lo a mesma fonte, a cultura é um veículo que desempenha um papel “muito importante” nas relações humanas, a nível dos Estados-membros, neste caso a relação com a União Europeia.
A nível da boa governação, precisou, os PALOP-TL primam pela consolidação do Estado de direito democrático e esta iniciativa vai financiar projectos concretos, tendo em vista o reforço da capacidade institucional e assistência técnica para uma governação “cada vez mais transparente”, um dos desafios que têm esse grupo de países.
O ministro da Cultura, Abraão Vicente, por seu lado, abordado pela Inforpress, considerou que hoje é um “dia histórico” porque, “de facto”, o sector da cultura acaba de ter uma linha de financiamento que pode ser “bastante significativo”.
Embora o financiamento seja concorrencial para todos os PALOP-TL, salientou Abraão Vicente, Cabo Verde vai ter que criar as condições técnicas para que o sector da Cultura crie projectos com nível técnico, “pois ideias nós temos”.
“Mas é preciso ter nível técnico para poder capitalizar e, dos 18 milhões de contos, Cabo Verde vai fazer o máximo esforço para trazer para o país o máximo possível dessa verba em projectos capazes de gerar postos de trabalho no sector da cultura”, finalizou.
O acordo rubricado hoje na ilha do Sal no montante global de 2.9 milhões, contos destina cerca de 2 milhões de contos para apoiar os PALOP-TL promoverem o emprego no sector cultural e 882 mil contos de apoio aos sistemas de gestão das finanças públicas.
Este apoio é fornecido através do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento e o seu objectivo final é contribuir para um crescimento mais inclusivo e sustentável nesses países.
A UE coopera com os PALOP-TL há mais de 25 ano, desde 1992.
Inforpress
