A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique considera que será possível realizar as Eleições Autárquicas em 10 de Outubro deste ano, caso a Assembleia da República (Parlamento) aprove a nova legislação eleitoral.
O adiamento da sessão extraordinária da Assembleia da República, que havia sido agendada para Julho, visando a aprovação da nova legislação eleitoral, tem suscitado preocupação em torno da realização das Eleições Autárquicas de 10 de Outubro.
O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse, na quarta-feira, 11, que o órgão pode reprogramar as atividades necessárias à realização do escrutínio para que o mesmo tenha lugar na data inicialmente prevista.
O porta-voz da CNE adiantou que o órgão ainda não recebeu nenhuma indicação por parte da Assembleia da República sobre a realização da sessão parlamentar, que vai aprovar a nova legislação eleitoral.
A Comissão Permanente da Assembleia da República adiou a sessão extraordinária, que havia sido agendada par 21 e 22 do mês passado, a pedido da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria parlamentar.
A Frelimo condiciona a aprovação da legislação eleitoral a avanços nas negociações sobre o desarmamento do braço armado da Resistência Nacional Moçambique (Renamo), principal partido da oposição.
Na quarta-feira, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder interino da Renamo, Ossufo Momade, reuniram-se na cidade da Beira, centro do país, anunciando consensos sobre o desarmamento do principal partido da oposição.
Um comunicado da Presidência da República refere que Filipe Nyusi e Ossufo Momade acordaram que a Renamo vai apresentar dentro de dez dias a lista de oficiais que pretende ver integrados na direção das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas.
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